PRESCRIÇÃO

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SÍNTESE DOS ARTS 189 A 206
Igor Fattori
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Igor Fattori
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PRESCRIÇÃO
  1. PENALIDADE
    1. FORMA DE DEFESA
      1. RENÚNCIA
        1. TÁCITA
          1. EXPRESSA
          2. PRAZOS

            Annotations:

            • FORAM COLOCADOS APENAS ALGUNS PRAZOS DO ART. 2006
            1. NÃO PODEM SER ALTERADOS PELAS PARTES
              1. CASO NÃO ESTEJA PREVISTO NA LEI = 10 ANOS
                1. 1 ANO
                  1. CUSTAS, HONORÁRIOS E EMOLUMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
                    1. SEGURADO (RESP. CIVIL)
                    2. 2 ANOS
                      1. PRESTAÇÕES ALIMENTARES (CUIDAR CASOS QUE NÃO OCORRE PRESCRIÇÃO)
                      2. 3 ANOS
                        1. REPRAÇÃO CIVIL
                          1. ALUGUÍES
                            1. TÍTULO DE CRÉDITO
                            2. 4 ANOS
                              1. RELATIVO À TUTELA (DEPOIS DE INTERROMPIDA)
                              2. 5 ANOS
                                1. VENCEDOR CONTRA O VENCIDO
                                  1. DIVIDAS LÍQUIDAS POR INST. PÚB. OU PART.
                                2. NÃO CORRE A PRESCRIÇÃO (SUPENSÃO OU IMPEDIMENTO)
                                  1. CÔNJUGES (DURANTE O PERÍODO CONJUGAL)

                                    Annotations:

                                    • ex.1: se a dívida entre os cônjuges for contraída durante o casamento, a prescrição só comecará a contar em um eventual divórcio, ou seja, a prescrição está INTERROMPIDA. ex. 2: se há uma dívida entre duas pessoas, e no curso da prescrição elas vierem a entrar um uma sociedade conjugal, esta será SUSPENSA. Caso haja um divórcio, o prazo recomeçará de onde parou.
                                    1. ASCENDENTE/DESCENDENTE (DURANTE O PODER FAMILIAR = <18)
                                      1. TUTELADOS/CURATELADOS (NO PERÍODO)
                                        1. ABSOLUTAMENTE INCAPAZES (<16)
                                          1. AUSENTES DO PAÍS À SERVIÇO DA ADM.
                                            1. SERVINDO ÀS FA (EM GUERRA)
                                              1. PENDENDO CONDIÇÃO SUSPENSIVA
                                                1. NÃO ESTANDO VENCIDO O PRAZO
                                                  1. PENDENDO AÇÃO DE EVICÇÃO
                                                    1. FATO A SER APURADO NO JUÍZO CRIMINAL, ANTES DA SENTENÇA DEFINITIVA
                                                      1. EM FAVOR DE CREDOR SOLIDÁRIO, SÓ APROVEITA SE OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL
                                                      2. INTERRUPÇÃO
                                                        1. 1 ÚNICA VEZ
                                                          1. CASOS
                                                            1. DESPACHO DO JUIZ (MESMO INCOMPETENTE)
                                                              1. PROTESTO
                                                                1. PROTESTO CAMBIAL
                                                                  1. TÍTULO DE CRÉDITO
                                                                    1. QUALQUER ATO JUDICIAL CONSTITUA EM MORA
                                                                      1. QUALQUER ATO INEQUÍVOCO (AINDA QUE EXTRAJUD.)
                                                                      2. QUALQUER INTERESSADO
                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                      Luiz Concursos
                                                                      Direito Civil - Personalidade Jurídica
                                                                      Lucas Ávila
                                                                      Direito Civil
                                                                      GoConqr suporte .
                                                                      Dir. Civil - Pessoa Jurídica
                                                                      Lucas Ávila
                                                                      Processo Civil
                                                                      Marcela Martins
                                                                      Prazos - Dos Atos Processuais - Direito Processual Civil
                                                                      Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                                                                      Sucessão do ausente
                                                                      Davi Arantes
                                                                      Direito Civil - Parte Geral - Capítulo 1 - Coleção Sinopses
                                                                      Anaximandro Martins Leão
                                                                      Direito das Obrigações
                                                                      João Lunge
                                                                      Direito - Direito de Família
                                                                      Natanael Lima
                                                                      Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
                                                                      Alice Sousa