Ação de Embargo de Terceiro

Ação de Embargo de Terceiro

1. Petição Inicial (Embargante)

   • Petição inicial (Embargante)
   • Distribuição
   • Distribuição
     • Juiz
       • Citação
         • Audiência Preliminar
           • Contestação (15 dias após a audiência preliminar)
             • PROCEDIMENTO COMUM
           • Facultada a prova da posse.
         • Se trata de citação pessoal, nos casos em que na ação principal, não foi constituído procurador.
       • DEFERIR
         • 1- Manutenção da Posse; 2- Reintegração de Posse.
           • Mediante caução(exceto em caso de hipossuficiência)
       • INDEFERIR
         • PROCEDIMENTO COMUM
     • - Por dependência ao JUIZO PREVENTO que ordenou a constrição; - Ao JUIZO DEPRECADO(juiz de origem) no caso de constrição por carta precatória; - Só não vai ser distribuído por dependência
   • Documentos e testemunhas(Obrigatório): - Prova sumária da posse ou do domínio - Prova da qualidade de terceiro