Zusammenfassung der Ressource
PNAS
- Redesenho da AS:
- Direito do Cidadão
- Dever do Estado
- Transforma em ações
diretas a LOAS e a CF
- Norteia a implementação
da nova política de AS,
urgente e necessária
- Novo olhar da AS
- Conhecer riscos e vulnerabilidades
- Assim como recursos e potencialidades
- A proteção social deve garantir:
- Segurança de Rendimentos (Sobrev ou Auton)
- Apoio monetário para a sobrevivência
- Segurança de Acolhida
- Provisão de necessidades humanas básicas
- Segurança de Convívio (Viv Familiar)
- Apoio ao restabelecimento de vínculos
- Diretrizes
- LOAS + Centralidade na Família
- Municípios
- Pequenos 1: até 20 mil
- Pequenos 2: 20.001 a 50 mil
- Médios: 50.001 a 100 mil
- Grandes: 100.001 a 900 mil
- Metrópoles: acima de 900 mil
- Proteção social
- Básica
- Prevenir situações de risco
- Fortelecer vínculos familiares e
comunitários
- Promove serviços de acolhimento e convivência
conforme vulnerabilidade
- Unidade de Referência: CRAS + Ents e Orgs
- Especial
- Situações de violação de direitos
- Média Complexidade: Vínculos
familiares e comunitários mantidos
- Alta Complexidade: Proteção integral para indivíduos em situação de
ameaça que precisem ser retirados de seu meio diário
- Unidade de referência: CREAS + Instituições próprias (Ex: Casa Abrigo)