PROCEDIMENTO COMUM

PROCEDIMENTO COMUM

1. NÃO EXISTE MAIS PROCEDIMENTO

   • ORDINÁRIO
   • SUMÁRIO

2. Aplica-se a todas as causas

3. Fases:

   • Postulatória
     • Propositura da ação
   • Organizatória
     • Eventuais diálogos com as partes a fim de:
       • EMENDAR
       • COMPLETAR A INICIAL
       • INDEFERIR
       • JULGAR LIMINARMENTE IMPROCEDENTE PEDIDO
       • CITAÇÃO DO RÉU
       • CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO
       • DEFESA/RECONVENÇÃO
   • Instrutória
     • Produção de provas
   • Decisória
     • Sentença
   • Executória
     • Satisfação do direito

4. Petição Inicial

   • PETIÇÃO INICIAL
   • Concretiza uma DEMANDA
   • Requisitos
     • O Juízo
     • Nome, Estado Civil, CPF, CNPJ, Etc.
     • FATO/Fundamentos do Pedido
       • TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO
     • Valor da Causa
       • AÇÃO INDENIZATÓRIA art.292
         • FUNDADA EM DANO MORAL
     • Opção ou Não pela Audiência de Conciliação
     • E-MAIL
     • JUIZ VERIFICAR
       • FALTAM REQUISITOS
       • IRREGULARIDADES
         • INDICAR COM PRECISÃO
           • Determinará emenda
             • 15 dias
     • NÃO CONSTA
       • REQUERIMENTO EXPRESSO DE CITAÇÃO
   • Pedido
     • Núcleo da Petição Inicial
     • Espécie
       • Certo
         • Expresso da petição inicial
         • Compreende
           • PEDIDO IMPLÍCITO
             • Juros Legais
             • Correção Monetária
               • JUIZ PODE DETERMINAR DE OFÍCIO
             • Verbas de sucumbência
             • Honorários Advocatícios
               • JUIZ OMISSO
                 • ADVOGADO DEVE AJUIZAR
                   • AÇÃO AUTÔNOMA
       • Sucessivos OU PERIÓDICOS art.323
         • Precedência lógica entre si
           • Ex: Aluguel Atrasado
           • INDEPENDENTE DO AUTOR PEDIR
           • SERÃO INCLUÍDAS NA CONDENAÇÃO
             • ENQUANTO DURAR A OBRIGAÇÃO
       • DETERMINADO
         • Delimitado
           • Quantidade
           • Qualidade
         • Admiti-se Genérico
           • Ações Universais
             • SE AUTOR NÃO PUDER INDIVIDUAR BENS
               • Ex: ações de herança, que consideram os bens como uma universalidade.
           • Não é possível determinar Consequência
             • Indenização por perdas e danos ou lucros cessantes.
           • Dependa de Ato do Réu
             • Prestação de contas, montante dependerá contas apresentadas pelo réu no processo.
       • ALTERNATIVO
         • Cumprir mais de um Modo
           • A Pedido do Autor
           • JUIZ MANDARÁ CUMPRIR MESMO AUTOR NÃO TENDO PEDIDO
             • Escolha do Devedor
       • Subsidiário OU EVENTUAL
         • Autor Cria Ordem de Pedidos
           • Caso NÃO seja acolhido o Principal
           • APENAS 1 ACOLHIDO
       • Cumulativo
         • Vários Pedidos em um único Processo
           • Para que mais de um seja Atendido
             • Ex: Ação acidente de trânsito reparar danos veículo, indenização tratamento, reparação morais estéticos.
           • REQUISITOS
             • COMPATÍVEIS
             • JUÍZO COMPETENTE
             • PROCEDIMENTO COMUM
             • NÃO É NECESSÁRIO HAVER CONEXÃO
         • SIMPLES
           • NÃO ACOLHIMENTO DE UM
             • NÃO ALCANÇA O OUTRO
               • EX: CONTRATOS DISTINTOS
       • ULTERIOR
         • AGREGA MAIS UM PEDIDO
           • NO CURSO DO PROCESSO
     • Modificação do Pedido
       • ATÉ CITAÇÃO
         • SEM
           • Consentimento do Réu
       • ATÉ SANEAMENTO
         • COM
           • Prazo Mínimo 15 dias para Contraditório
       • APÓS SANEAMENTO
         • Não Permitido
     • AÇÃO INDIVISÍVEL art.328
       • COM PLURALIDADE CREDORES
         • RECEBERÁ MESMO NÃO PARTICIPANDO

5. CLASSIFICAÇÃO DOS PRAZOS

   • QUANTO À FONTE
     • LEGAIS
       • PREVISÃO EM LEI
     • JUDICIAIS
       • FIXADOS PELO JUIZ
     • CONVENCIONAIS
       • COMUM ACORDO ENTRE PARTES
     • PRÓPRIOS
       • PARA PARTES, MP E 3ºs
     • IMPRÓPRIOS
       • NÃO ACARRETAM PRECLUSÃO
       • ESTABELECIDOS PELOS
         • JUÍZES
         • AUXILIARES
         • MP