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EXECUÇÃO EM GERAL

REGRAS PODEM SER APLICADAS CUMPRIMETO DE SENTENÇA
APLICA-SE art.771
1. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
2. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM EXECUÇÃO
3. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
JUIZ PODE A QUALQUER MOMENTO art.772
1. ORDENAR COMPARECIMENTO
2. ADVERTIR ATO ATENTATÓRIO
  1. CONSIDERA-SE art.774
    1. FRAUDE À EXECUÇÃO
    2. OPÕE MALICIOSAMENTE
    3. DIFICULTA OU EMBARAÇA EXECUÇÃO PENHORA
      1. JUIZ DETERMINARÁ MULTA NÃO SUPERIOR A 20%
    4. RESISTE INJUSTIFICADAMENTE A ORDENS JUDICIAIS
    5. NÃO INDICA BENS E VALORES
3. DETERMINAR INFORMAÇÕES
SE A PARTE DESISTIR DO PROCESSO
1. PAGARÁ HONORÁRIOS DO RÉU
LEGITIMIDADE
1. CREDOR
  1. EXEQUENTE
2. DEVEDOR
  1. EXECUTADO
3. NO PROCESSO DE CONHECIMENTO
  1. NÃO SE PODE FALAR EM CREDOR E DEVEDOR POIS O JUIZ NÃO SABE
4. ATIVA
  1. CLASSIFICA-SE art.778
    1. ORDINÁRIOS (CAPUT)
      1. EXECUÇÃO FORÇADA
        POIS LEI CONFERE TÍTULO EXECUTIVO
    2. ORDINÁRIOS DERIVADA OU SUPERVENIENTEMENTE (§1º)
      1. SUCESSÃO AO EXEQUENTE ORIGINÁRIO
        EX: CRÉDITO DE HERANÇA
    3. LEGITIMADO EXTRAORDINÁRIO
      1. COBRA CRÉDITO EM NOME PRÓPRIO
        EX: MINISTÉRIO PÚBLICO
5. PASSIVA
  1. CLASSIFICA-SE art.779
    1. ORDINÁRIA art. I
      1. DEVEDOR QUE CONSTA NO TÍTULO EXECUTIVO
    2. DERIVADO OU SUPERVENIENTE art. II
      1. HERDEIRO, ESPÓLIO, SUCESSORES
        LIMITADO AO VALOR DA HERANÇA
      2. FIADOR
        SÓ RESPONDE SE FOR RÉU
      3. BEM DE 3º
        COMO GARANTIA
      4. CESSÃO DE DÉBITO
        DEPENDE DO CONSENTIMENTO DO CREDOR
    3. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
CUMULAÇÃO NA EXECUÇÃO
1. SUBJETIVA
  1. + DE UMA PESSOA
    1. COMO AUTOR OU RÉU
2. OBJETIVA art.780
  1. MAIS DE UM TÍTULO EXECUTIVO NA MESMA AÇÃO
  2. CONDIÇÕES PARA PROPOR:
    1. MESMO EXECUTADO
    2. COMPETÊNCIA JUIZ
    3. IGUALDADE DE PROCEDIMENTO
  3. EX: COBRANÇA DE 5 CHEQUES
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS art.134
1. ADMITIDA EM TODAS AS FASES DO PROCESSO
COMPETÊNCIA DO JUÍZO art. 781
1. FORO DE DOMICÍLIO DO EXECUTADO
2. FORO DE ELEIÇÃO
3. FORO DOS BENS EXECUTADOS
4. EXCEÇÕES
  1. DOMICÍLIO
    1. +DE 1 DOMICÍLIO
      1. SERÁ QUALQUER 1
    2. INCERTO OU DESCONHECIDO
      1. ONDE FOR ENCONTRADO
        OU DO EXEQUENTE
  2. + DE UM DEVEDOR, DIFERENTES DOMICÍLIOS
    1. QUALQUER 1
      1. ESCOLHA DO EXEQUENTE
  3. LUGAR DO ATO/FATO
    1. MESMO EXECUTADO NÃO RESIDINDO
5. JUIZ DETERMINARÁ OS ATOS EXECUTIVOS art.782
  1. OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRIRÁ
    1. COMARCAS
      1. REGIÕES METROPOLITANAS
      2. CONTÍGUAS
  2. APOIO POLICIAL QUANDO NECESSÁRIO
  3. CADASTRO DE INADIMPLENTES
    1. REQUERIMENTO DO EXEQUENTE
    2. ATÉ PAGAMENTO
REQUISITOS
1. VALE PARA TÍTULOS
  1. JUDICIAIS
  2. EXTRAJUDICIAIS
2. INADIMPLIMENTO (SITUAÇÃO DE FATO)
  1. DEVEDOR
    1. NÃO SATISFAÇA OBRIGAÇÃO art.786
      1. LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL
  2. CREDOR DEVE SATISFAZER A CONTRAPRESTAÇÃO art.787
    1. PARA RECEBER DO CREDOR
3. TÍTULO EXECUTIVO (SITUAÇÃO DE DIREITO)
  1. COBRANÇA FUNDA EM OBRIGAÇÃO art.783
  2. DOCUMENTO COM RESPALDO NA LEI
  3. EXEQUENTE
    1. PODE ENTRAR COM: art.785
      1. PROCESSO DE CONHECIMENTO
        MESMO COM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
    2. NÃO PODERÁ INICIAR COM PROCESSO OU CONTINUAR art.788
      1. SE DEVEDOR PAGAR
  4. CARACTERÍSTICAS
    1. CERTO
      1. QUEM
        DEVE?
      2. PRA QUEM
      3. COMO
      4. O QUE
    2. LÍQUIDA
      1. QUANTO DEVE?
        PODE SER VARIÁVEL
        EX: ÍNDICE DE INFLAÇÃO
    3. EXIGÍVEL
      1. JÁ VENCEU?
  5. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL art.789
    1. COM O QUE O DEVEDOR PODE PAGAR
    2. NÃO ENTRA BENS QUE:
      1. NÃO PAGAM NEM AS CUSTAS JUDICIAIS art.836
      2. IMPENHORÁVEIS art.833
    3. SÃO SUJEITOS À EXECUÇÃO DE BENS art.790
ALIENAÇÃO art.804
1. SERÁ INVÁLIDA
  1. SEM INTIMAÇÃO
OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA art.800
1. DEVEDOR REALIZAR PRESTAÇÃO
  1. EM 10 DIAS
PETIÇÃO INICIAL INCOMPLETA
1. JUIZ DETERMINARÁ EMENDA
  1. 15 DIAS
DESPACHO QUE ORDENA CITAÇÃO art.802
1. INTERROMPE PRESCRIÇÃO
NULIDADE art.803
1. OBRIGAÇÃO INCERTA/ILÍQUIDA/INEXIGÍVEL
2. IRREGULARIDADE DE CITAÇÃO
3. NÃO OCORRÊNCIA DE TERMO OU CONDIÇÃO DO TÍTULO
4. PRONUNCIAMENTO OU A REQUERIMENTO DA PARTE
INCUMBE AO EXEQUENTE art. 799
1. INTIMAÇÃO DE CREDOR

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