AZAMBUJA - TGE - Cap. 1 "O ESTADO"

AZAMBUJA - TGE - Cap. 1 "O ESTADO"

1. A sociedade e o Estado

   • O homem nasce dentro de instituições/sociedades
     • Asseguram o desenvolvimento do indivíduo
     • Impõem normas
     • 1ª Família
     • "Igreja"
     • Escola
     • Universidade
     • Empresas, sindicatos, clubes...
     • Conjunção de instituições
       • A Sociedade
         • Organização permanente e objetivo comum
         • União moral de seres racionais e livres
           • organizada, estável, eficaz e com um fim comum
     • Sociedade política = o Estado
       • O Estado
         • É uma sociedade
           • Organizada por normas de Direito positivo
           • Hierarquizada
             • Governantes
             • Governados
           • Finalidade
             • Bem público

2. Noção de Estado

   • Várias definições
     • 1ª (provisória)
       • "Estado"
         • Natural
           • Decorre naturalmente
             • homens vivem em sociedade
               • Homens naturalmente aspirar ao bem geral (público)
                 • A causa primária do Estado reside na natureza humana: racional e perfectível
                   • Estado
                     • Obra da inteligência e da vontade
                       • Impulso de buscar um bem comum e longevo
                         • Bem
                           • Regime de ordem, coordenação e intercooperação organizada
                       • Burdeau
                         • O Estado é um "artifício" da inteligência humana
               • Instinto social
         • = sociedade política
         • Possui base territorial
           • Supremacia sobre as outras sociedades
             • Depositário da vontade social
             • Modela a vida humana
               • poder de mando, governo e dominação
             • Legitimidade da força
               • Impõe obediência
             • Autoridade
               • Poder
                 • força que obriga a obediência
               • Direito de mandar, dirigir, ser ouvido e obedecido
               • Legitimidade que vem do direito
                 • Autoridade sem legitimidade é tirania
         • Governantes e governados
         • Diferente das sociedades
         • Diferente da Sociedade
         • Objetivos
           • Bem público
             • Ordem
             • Defesa social
         • "Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado"
   • O homem é livre para participar das sociedades, mas da sociedade política (o Estado) não

3. Ideia de Estado

   • O Estado apresentado neste capítulo é o Estado moderno
     • O Estado é dinâmico/mutável
       • O homem sempre buscou modificar o Estado, e conseguiu
   • É a forma política da "socialidade"
   • Sistemas filosóficos e doutrinas políticas
     • Conflito entre
       • Estado real
       • Estado como devia ser
       • X
         • O conflito gera transformações

4. Origem da palavra "Estado"

   • Gregos
     • Cidades-Estado
       • "Polis"
         • Política
           • Arte ou ciência de governar
   • Romanos
     • "civitas"
       • "respublica"
     • "status"
       • "status reipublicae"
         • Situação, ordem permanente da coisa pública, dos negócios do Estado
       • = situação, condição
   • Idade média
     • "Estado" = população (nobreza, clero, povo)
     • "Reino" e "República" = Estado (no sentido atual)
   • Séc. XVI em diante
     • "Estado" = Estado (no sentido atual)