Histórico das Constituiçoes

Histórico das Constituiçoes

1. 1808

   • vinda da familia real
     • Reino Unido a Portugal e Algarves

2. 1821

   • Revolução do Porto

3. 1822

   • Independência

4. 1824

   • 1ª Constituição
   • monárquia hereditária
   • Estado unitário
   • províncias
     • subordinadas ao poder central
   • disnatias
     • D. Pedro I
       • Imperador e defensor perpetuo do Brasil
     • D. Pedro II
   • Catolicismo
     • culto privado de outras religiões
   • capital
     • Rio de Janeiro
   • 4 poderes
     • legislativo
     • executivo
     • juduciário
     • moderador
   • voto censitário
   • COnst. semirrigida

5. 1891

   • governo representativo presidencialista
   • estado federalista
     • dissolubilidade das províncias
   • capital
     • Rio de Janeiro
   • Estado laico
   • 3 poderes
     • executivo
     • legislativo
     • judiciário
   • bicameralismo federativo
     • camara dos deputados
     • senado
   • Const Rigida
   • habeas corpus

6. Revolução de 1930

   • fim da Republica velha
   • crise economica
   • classe operária
   • Getulio Vargas

7. 1934

   • ação popular
   • Direitos sociais (2ª dimensão)
     • Estado de Bem estar social
   • governo representativo
   • estado federalista
   • voto secreto / feminino
   • madado de segurança
   • aumento do poder da união
   • discriminada renda tributaria de cada ente

8. 1937

   • ditadura
     • Nascer de uma Nova Era
   • estado de emergência
   • dissolução da Assembléia Legislativa
   • 3 poderes
     • legislativo e judiciario esvaziados
   • presidente
     • autoridade suprema
   • eleiçao indireta
   • censura a imprensa
   • pena de morte
     • crimes politicos
     • homicidio por motivo futil
     • extremos de perversidade
   • tortura
   • proibiçao de greve
   • nacionalização da economia
   • constituição outorgada

9. 1946

   • Vargas deposto
     • Dutra eleito
       • voto direito
   • 3 poderes
   • direito de greve
   • Brasilia
   • golpe militar

10. 1967

    • concentração de poder no executivo
    • emenda constitucional
      • constitucionalização dos AI
    • AI_2
      • eleiçoes indiretas
    • 1978
      • revogação do AI-5
    • 1979
      • lei da anistia
      • reforma partidária
    • 1983
      • diretas ja
    • 1988
      • Promulgação da Const. CIdadã