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4370716
Direito Constitucional - Alexandre
Beschreibung
Concurso Público Direito Constitucional Mindmap am Direito Constitucional - Alexandre, erstellt von Flavio Negromonte am 26/01/2016.
Keine Merkmale angegeben
direito constitucional
professor alexandre
direito constitucional
concurso público
Mindmap von
Flavio Negromonte
, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von
Flavio Negromonte
vor mehr als 8 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource
Direito Constitucional - Alexandre
Artigo 5
01 - Origem e Evolução
Limitação do poder estatal
02 - Destinatários (Universalidade)
Constituição <> norma
Residente, turista e Pessoas jurídicas de direito privado e público não estão na constitucão
03 - Eficácia Horizontal e Vertical
06 - Isonomia
Razoabilidade é o não constrangimento
Legalidade e Reserva Legal
Particular >> Faz tudo o que a lei não proibe
Estado >> Faz apenas o que a lei autoriza
08 - Manifestação do pensamento e liberdade de expressão
09 - Iiberdade fiosófica e reIigiosa
10 - Casa
11 - Comunicações
12 - Reunião
13 - Autorização
14 - Propriedade
14 Informações e Habeas datas
Quebra de informações de cunho personalíssimo
15 - Remédios constitucionais Administrativos
Para obter uma certidão negada >> Mandado de Segurança
16 - Princípio da inafastabilidade da jurisdição
17 AULA 02.2
Medienanhänge
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