PROCEDIMENTO COMUM - CPC 2015

PROCEDIMENTO COMUM - CPC 2015

1. SUBSIDIÁRIO

   • para o processo de execução
   • para os procedimentos especiais

2. PETIÇÃO INICIAL

   • requisitos
     • juízo direcionado
     • qualificação - com CPF ou CPNJ, endereço eletrônico
       • não as tendo poderá pedir diligências para obtenção
         • NÃO SERÁ INDEFERIDA
           • caso faltem alguns dados, seja possível a citação
           • se a obtenção
             • tornar-se impossível
             • excessivamente onerosa
           • ENUNCIADO 283 - aplica-se exibição de documento ou coisa
     • fato + fundamento jurídico
       • ENUNCIADO 282 - enquadramento jurídico não é obrigado e não vincula o juiz
         • consulta às partes se for decidir com fundamento em que não oportunizada a manifestação
     • pedido - especificações
       • DO PEDIDO
         • deve ser CERTO
           • PEDIDOS IMPLÍCITOS -
             • juros legais
               • juros de mora - súmula 254 STF
             • correção monetária
             • verba sucumbencial
             • honorários advogatícios
               • custas, despesas e honorários - súmula 256 STF
               • decisão omissa qto as honorários, não pode ser executado - súmula 453 STJ
             • OBRIGAÇÕES SUCESSIVAS- estão incluídos no pedido, independente de declaração do autor
           • pedido certo é o que permite a identificação do BEM DA VIDA do processo
         • interpretação
           • considerará o conjunto da postulação e o princípio da boa-fé, NÃO FICANDO ADSTRITO À parte final da petição
             • ENUNCIADO 286 - aplica-se à contestação e ao recurso
             • ENUNCIADO 285 - a interpretação deve levar em conta a vontade da parte, aplicando-se o art. 112 do CC
         • CERTO e DETERMINADO
           • DETERMINADO - QUANTUM pretendido
             • EXCEÇÕES
               • AÇÕES UNIVERSAIS - não for possível INDIVIDUALIZAR OS BENS
                 • universalidade de fato- BENS ou de direitos - COMPLEXO DE RELAÇÕES JURÍDICAS DE VALOR ECONõMICO
               • NÃO FOR POSSÍVEL DETERMINAR, DESDE LOGO, as consequências do ato ou fato
               • a determinação DO OBJETO ou DO VALOR, DEPENDER de ato do réu
               • pedido genérico - é CERTO mas não DETERMINADO
               • nas ações que DEPENDER DE ATO a ser praticado pelo réu - PRESTAÇÕES DE CONTAS
           • CERTO - PERMITE A IDENTIFICAÇÃO do BEM DA VIDA
         • PEDIDO ALTERNATIVO
         • PEDIDO EM ORDEM SUBSIDIÁRIA
         • cumulação de pedidos
           • objetiva
             • PROPRIA
               • simples
                 • VÁRIOS PEDIDOS - sem necessidade de conexão - pedido de acolhimento de todos
               • sucessiva
                 • VÁRIOS PEDIDOS - com relação de prejudicialidade entre eles - pedido de acolhimento de todos
             • impropria
               • alternativa
                 • VÁRIOS PEDIDO - pedido de ACOLHIMENTO de UM ou DE OUTRO pedido a critério do juiz
               • eventual
                 • VÁRIOS PEDIDOS - pedindo um PREFERENCIALMENTE - pedido principal + pedido subsiditário
             • requisitos
               • juiz competente para os pedidos
               • compatibilidade de procedimentos
               • compatibilidade entre os pedidos
           • subjetiva
             • litisconsórcio
     • provas - demonstrar a verdade dos fatos
       • ENUNCIADO 283 - poderá requerer ao juiz ou por meio de exibitória
     • opção - mediação ou conciliação
       • só terá se as partes quiserem
     • ausência de requisitos ou defeitos que dificultem o julgamento
       • determinar a emenda - 15 DIAS - INDICANDO COM PRECISÃO o que deve ser corrigido ou completado
         • NÃO CUMPRIU, INDEFERI
         • ENUNCIADO 284 - aplica-se à ação rescisória
   • INDEFERIMENTO
     • INEPCIA DA INICIAL
       • falta de pedido ou causa de pedir
       • pedido for indeterminado
       • narração não decorrer logicamente a conclusão
       • pedido incompatíveis entre si
     • FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL
     • parte manifestamente ILEGÍTIMA
     • não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321
       • requisitos da inicial
       • documentos indispensáveis
       • quando postular em causa própria
         • endereço, n. da inscrição e nome da sociedade que participa para receber intimações
         • comunicar qualquer mudança de endereço
     • cabe apelação e juízo de retratação
       • não interposta, o réu será intimado do trãnsito em julgado.

3. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR, pedido que contrariar

   • causa que dispensem FASE INSTRUTÓRIA
   • enunciado de súmula - STF e STJ
   • acórdão em julgamento recurso REPETITIVO- STJ e STF
   • entendimento firmado em INCIDENTE DE RESOLUÇÃO de demandas REPETITIVAS ou de ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
   • ENUNCIADO DE SÚMULA tribunal LOCAL
   • INTERPOSTA APELAÇÃO, caberá RETRATAÇÃO EM 05 DIAS
   • PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA

4. audiência CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

   • NÃO SERÁ REALIZADA
     • por DESINTERESSE expresso de ambas AS PARTES
       • o autor NA PETIÇÃO INICIAL
       • o réu com antecedência de 10 dias da audiência
       • havendo LITISCONSÓRCIO, deverá haver manifestação DE TODOS
     • NÃO se ADMITIR AUTOCOMPOSIÇAO
   • poderá ter MAIS DE UMA SESSÃO - mas com INTERVALO MENOR QUE 02 MESES DA PRIMEIRA
   • INTIMAÇÃO na pessoa do ADVOGADO
   • o NÃO COMPARECIMENTO é ATO ATENTATORIO à dignidade da justiça - multa de até 25 da vantagem econômica