Aula 01

Aula 01

1. Conceito de Constituição

   • Sociológico
     • Ferdinand Lassalle
     • Soma dos FATORES REAIS de poder
     • Não é material, apenas um papel
   • Político
     • Carl Schmitt
     • Decisão (vontade) política fundamental de um povo
     • Teoria decisionista ou voluntarista
     • Consequência, temos a distinção
       • Constituição propriamente dita
         • Fundamentais
       • Leis Constitucionais
         • Textos da constituição, não são fundamentais
   • Jurídico
     • Hans Kelsen
     • "A teoria pura do direito"
     • Positivo
       • Uma constituição específica
       • Norma Jurídica fundamental e suprema de um Estado
     • Lógico - Jurídico
       • Norma Pressuposta, norma lógica, devemos obedecer a constituição que está posta
   • Pós-Positivista
     • Konrad Hesse
     • "A força normativa da Constituição
     • Sistema aberto de regras e princípios
     • Mudança de interpretação

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