Ações possessórias -

Ações possessórias -

1. proteção possessória: prot penal e prot civil

   • prot penal: desforço incontinenti 1.210 §1º CC
     • = legítima defesa do dir penal projetando efeitos sobre o dir civil da posse
       • exigem-se todos os requisitos legítima defesa dir penal
         • reação imediata, desforço %
         • autotutela
         • de mãos próprias, pode auxilio de 3º
         • interpretação restritiva
         • resp civil pelo abuso de direito é sempre objetiva. En 37 jornada
   • prot civil: interditos/ações possessórios
     • Reintegração de posse
       • esbulho/perda/privação
     • Manutenção de posse
       • turbação/perturbação/embaraço
     • interdito proibitório
       • ameaça/temor
     • 554 fungibilidade na propositura ou mutação do fundamento causal
     • ação de força nova instala-se juízo possessório, ñ se discute propriedade, pode conceder liminar. Se ñ provados requisitos de pronto, audiência de justificação de posse
       • ñ pode conceder liminar contra a faz pública sem prévia audição. ñ se aplica emp pública e soc econ mista
     • ação de força velha instala-se juízo petitório, então pode discutir propriedade, ñ cabe liminar. Pode tutela provisória antecipatória
     • ações possessórias de força nova podem cumular perdas e danos + indenização pelos frutos e tutela específica para evitar esulho/turbação ou efetivar a tutela provisória
     • ação dúplice. O réu pode fazer seus pedidos na contestação, pq a simples imrocedência do pedido do autor ñ protege o réu, ñ indenização. 555 CPC
     • nos conflitos coletivos urb ou rurais, intimar MP e DP. 178 CPC

2. outras ações q podem estar baseadas na posse, mas não sao possessórias. AÇÕES AFINS

   • 1. Imissão na posse
     • É ação para obter a posse, ñ cabe liminar.

3. 2. Dano infecto

   • É ação condenatória. Garantir ao possuidor uma multa aplicável ao prédio vizinho q está realizando obra/reforma q pode causar danos
     • se ainda assim causar dano faz jus a indenização + multa
   • 3. Nunciação de obra nova
     • Ação pelo possuidor/prop p defender dir de vizinhança, dir condominial, posturas públicas emrelação a obra q não chegou ao acabamento.
       • se chegou ao acabamento, então ação demolitória
   • 4. Embargos de 3ºs
     • manejada pelo prop/possuidor para atacar indevida constrição judicial, ex penhora indevida. Ex cônjuge/comp p defender bens de meaçao.

4. ações possessórias visam defender a posse. Posse mais de ano e dia = força velha. Posse menos de ano e dia = força nova.

   • ação possessória de força nova = procedimento especial. ação possessória força velha = procedimento ordinário comum