Constituições (1946 a 1988)

Constituições (1946 a 1988)

1. 1946

   • História
     • Ingresso na 2ª GM
       • ALIADOS
       • Manifesto mineiro
     • Crise política
     • Convocação de eleições presidenciais
       • Ato adicional
       • Queremismo
       • Forças armadas
         • Dutra
         • Góis
       • Presidente do STF
     • Influência
       • Constituição liberal de 1891
       • Constituição social de 1934
   • Org. Estado
     • Mantida
     • Executivo
       • Retomada do eleição direta
       • Pres. e vice formam única chapa
     • Legislativo
       • Bicameralismo igual
       • voto direto
     • Judiciário
       • Retomada a normalidade
     • Território
       • Construção de Brasília
       • Estado da Guanabara
     • Religião
       • Laico
       • Deus volta para o preâmbulo
   • Promulgada
   • Lib. Púb.
     • MS e Ação Pop. constitucionalizada
     • Pcp inafastabilidade do Jud.
     • Vedação
       • Pena de morte
       • PEna de banimento
       • Confisco
       • Pena de trabalho perpétuo
   • Parlamentarismo
     • JANGO
     • Dualidade do Executivo

2. 1967

   • Histórico
     • Golpe Militar
       • Comunismo internacional
       • A.I 1
         • Dec. Estado de Sítio
         • Susp. dir. pol.
         • aposent. civis e militares
       • A.I 2
         • Eleição indireta
       • Fechamento do CN
       • A.I 4
         • Reab. CN
           • Aprovar Constituição
   • Org. Estado
     • Mantida nominalmente
       • Federalismo mitigado
     • P. Exec.
       • Eleição indireta
       • Decreto-lei
         • Aprovação pelo decurso do prazo
       • Iniciativa exclusiva para certas materias
       • Centralização do poder
     • P. Legisl.
       • Diminuição das competÊncias
       • Sufrágio direto e secreto
     • P. Jud.
       • Comp. diminuída
   • Lib. Púb.
     • Susp. dir. pol.
     • Perda da prop. p/ ref. agraria
     • A.I 5 (1968)
       • Dec. recesso e fechamento do CN
       • Susp. vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade
       • Confisco
       • Susp. HC
       • afasta apreciação do JUD. os A.I.
   • Outorgada