NCPC TJ - 2017

NCPC TJ - 2017

1. 1 - Impedimento e suspeição

   • Arguição
   • Casos de impedimento
   • Casos de Suspeição

2. 2 - Dos Auxiliares da justiça

   • Do escrivão e chefe de secretária. (Outros aux tb)

3. 3 - Dos atos em geral

   • Dos atos em geral
   • Da prática eletrônica dos atos processuais
   • Dos atos da parte
   • Dos pronunciamentos do juiz
   • Dos Atos do escrivão ou chefe de secretária

4. 4 - Do tempo e do lugar

   • Do tempo
   • Do Llugar

5. 5 - Dos Prazos

   • Disposições gerais
   • Verificação dos prazos e das penalidades.

6. 6 - Da comunicação dos atos processuais

   • Da citação
   • Das cartas
   • Da intimação

7. 7 - Do processo de conhecimento

   • Requisitos da petição inicial
   • Do pedido
   • Indeferimento da petição inicial
   • Improcedência liminar do pedido
   • Audiência de conciliação e mediação
   • Contestação
   • Reconvenção
   • Revelia
   • Das providências preliminares e do saneamento
     • Da não incidência dos efeitos de revelia
     • DO fato impeditivo/modificativo do direito do autor
   • Das alegações do réu
   • Do julgamento conforme estado do processo
   • Do saneamento e da organização do processo
   • Da audiência de instrução e julgamento

8. 9 - Da sentença e coisa julgada

   • Disposições gerais
   • Elementos e efeitos da sentença
   • Remessa necessária
   • Coisa Julgada
   • Liquidação da sentença

9. 8 - Das provas

   • Disposições gerais
   • Da produção antecipada de prova
   • Da ata notorial
   • Do depoimento pessoal
   • Da confissão
   • Da exibição de documento ou coisa
   • Da força probante dos documentos
   • Da arguição de falsidade
   • Da produção de prova documental
   • Documentos eletrônicos
   • Admissibilidade e valor da prova testemunhal
   • Prova pericial
   • Inspeção judicial

10. 10 - Do cumprimento da sentença

    • Disposições gerais
    • DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
    • Do cumprimento definitivo da sentença
    • Do cumprimento da sentença

11. 11 - Dos recursos

    • Disposições gerais
    • Da apelação
    • Agravo de instrumento
    • Agravo interno
    • Dos embargos de declaração

12. 12 - 9099/JEC

    • Disposições gerais
    • Dos juizados especiai cíveis - Da competência
    • Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos
    • Das partes
    • Dos atos procesuais
    • Do pedido
    • Das citações e intimações

13. 13 - Juizados especiais da fazenda pública