Impedimento e Vacância(Presidente)

Impedimento e Vacância(Presidente)

1. Impedimentos

   • Afastamentos Temporários
     • Presidente afasta do país
       • SUBSTITUIÇÃO pelo Vice.
         • Substituto natural

2. Vacância

   • Afastamento definitivo
     • Morte/Condenado (Crime de responsabilidade)
       • Vice. o SUCEDERÁ
         • Substituto natural
   • Hipótese (President. e Vice)
     • Não comparecer 10 dias da data fixada para a posse (sem motivo de força maior)
     • morte, renúncia, perda ou suspensão direitos políticos e perda da nacionalidade br
     • Condenação crime de responsabilidade (decisão S.F) ou comum (decisão STF)
       • C. Crime de responsabilidade?
         • Perda do cargo
         • Inabilitado 8 anos
     • Ausência do país + 15 dias (sem autorização do C.N)
       • PODE AUSENTAR + 15
         • Autorização do C.N
       • Gov e vice. gov
         • Autorização ausentar ( +15) A.L
           • C.E >> Modelo Federal
             • Norma Estadual
               • Exige licença da A.L
                 • Ausentar a qualquer prazo
                   • STF >>> Inconstitucional
                     • Princípio Simetria

3. Dupla impedimento/vacância

   • Chamados ao exercício da presidência
     • 1) Presidente C.D
     • 2) Presidente S.F
     • 3) Presidente STF
     • Interinamente (temporário)
       • Apenas o vice.
         • Carater definitivo
   • Dupla vacância
     • 2 primeiros anos mandato
       • 90 dias (da ultima vaga)
         • Eleições Diretas
           • completar mandato (mandato tampao)
     • 2 ultimos anos mandato
       • 30 dias (da ultima vaga)
         • Pelo C.N
           • Eleições Indiretas
             • completar mandato (mandato tampao)
     • Esfera Estadual/Municipal
       • Controversia Doutrinaria
         • Autonomia (STF) x P. simetria (não se aplica)
       • C.E
         • Gov. vice gov.
           • 2 ultim. anos mandato
             • Eleicoes indiretas
               • pela A.L
                 • Possivel