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Processualização dos procedimentos

dani_feijo Processo Penal Concurso público Portugiesisch

Inhalt der Mindmap

Inquisitoriedade do IP

  1. PROCESSUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

    • corrente doutrinária
      • minoritária
    • aplicação
      • procedimentos investigativos
      • na medida
      • adequada
        • não plenos
      • preservação
      • direitos fundamentais
      • devido processo legal
        • contraditório
        • ampla defesa
        • ex.:
          • inquérito para expulsão de estrangeiro
            • art. 65 (?) Lei 6.815/80

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Características do IP inquisitoriedade processualização dos procedimentos
Erstellt von
dani_feijo
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