Constituição - CONCEITOS

Constituição - CONCEITOS

1. ESTADO

   • Teoria Clássica
     • Soberania
     • Território
     • Povo
   • Teoria do Estado
     • Finalidade

2. FINALIDADE

   • Org. do Estado
   • Org. dos Poderes
     • Freios e Contrapesos
   • Previsão dos Dir. e Garantias Fund.

3. Lei Fundamental e Suprema

   • Rege Org. Político-Jurídica

4. A Constituição Ideal

   • Escrita
   • Dir. Fund. Indivíduo
   • Democracia - Elaboração
   • Princ. Separação dos Poderes

5. SENTIDO

   • Sociológico
     • Ferdinand Lassalle
     • Soma dos Fatores Reais de Poder
       • Fatos Sociais
     • Const. Real
       • Prática
       • EC - ferramenta utilizada para adaptar a CF à realidade
     • Const. Escrita
       • Folha de Papel
   • Político
     • Carl Schmitt
     • Decisão Política Fundamental
       • Normas que org. o Estado
     • Const. Prop. Dita
       • Normas Tipicamente Const.
         • Normas "Materialmente" Const.
           • Conteúdo Típico
     • Leis Constitucionais
       • Normas Ñ Tipicamente Const.
         • Normas "Formalmente" Const.
           • Somente Forma. Ex. Colegio Pedro II Art. 242 §2°
   • Jurídico
     • Hans Kelsen
     • Norma Jurídica Pura
       • Sist. Normas Jurídicas
       • Desvincula:
         • Social
           • Político
             • Filosófico
     • Sentido Jurídico-Positivo
       • Const. é Norma Posta
         • Suprema
     • Sentido Lógico-Jurídico
       • Norma Hipotética Fund.
         • CF LEIS DECRETOS
         • Pressuposta
   • Normativo
     • Konrad Hesse
     • Força Normativa
     • CF = Norma
       • Norma
       • Fatos
         • Diálogo

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