DESCENTRALIZAÇÃO

distribuição de funções
1. outra pessoa jurídica
2. ou física
desempenho indireto
1. atribuições públicas
  1. prerrogativas
2. funções públicas
  1. desempenho das atividades
Não há hierarquia
política
administrativa
por autorga
1. por serviço, funcional ou técnica
2. transferir a titularidade
  1. a execução
  2. determinado serviço público
3. depende de Lei
  1. sentido formal
    1. para criar
    2. ou autorizar
4. prazo indeterminado
  1. criação da Entidade
    1. Administração Indireta
por delegação
1. ou colaboração
2. transfere apenas a execução
  1. não a titularidade
  2. determinado serviço público
  3. pessoa previamente existente
3. pode ser por:
  1. contratos
  2. ato unilateral
4. prazos
  1. contratos
    1. determinado
  2. ato unilateral
    1. indeterminada
  3. concessão e permissão de serviço público
por geográfica
1. ou territorial

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	Erstellt von Micael Jaser vor fast 7 Jahre