DESCENTRALIZAÇÃO

DESCENTRALIZAÇÃO

1. distribuição de funções

   • outra pessoa jurídica
   • ou física

2. desempenho indireto

   • atribuições públicas
     • prerrogativas
   • funções públicas
     • desempenho das atividades

3. Não há hierarquia

4. política

5. administrativa

6. por autorga

   • por serviço, funcional ou técnica
   • transferir a titularidade
     • a execução
     • determinado serviço público
   • depende de Lei
     • sentido formal
       • para criar
       • ou autorizar
   • prazo indeterminado
     • criação da Entidade
       • Administração Indireta

7. por delegação

   • ou colaboração
   • transfere apenas a execução
     • não a titularidade
     • determinado serviço público
     • pessoa previamente existente
   • pode ser por:
     • contratos
     • ato unilateral
   • prazos
     • contratos
       • determinado
     • ato unilateral
       • indeterminada
     • concessão e permissão de serviço público

8. por geográfica

   • ou territorial