Zusammenfassung der Ressource
hermenêutica TN
- TEORIA ANALÍTICA
- TEORIA HISTÓRICO-EVOLUTIVA
- TEORIA DA EQUIDADE/EQUITATIVA
- TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA
- critérios de validade formal e material
do direito
- supremacia
axiológica da
constituição
federal
- aplicação do direito é
essencial para a efetivação
do texto constitucional, e
não apenas atividade
legislativa
- todas as normas jurídicas devem ser valoradas, com
acentuada importância aos princípios constitucionais
- especial
importância ao
pcp da
separação dos
poderes
- própria dos países
com forte tradição
legislativa
- tendência de
rompimento
com o
positivismo (?!)
- traz a valoração ao campo jurídico,
buscando manter a segurança jurídica.