Zusammenfassung der Ressource
CONCORRÊNCIA ASCENDENTES E CÔNJUGE
- CABIMENTO
- ascendentes
- inexistentes
- renunciarem
- ORDEM
- mais próximo
exclui remoto
Anmerkungen:
- FORMA SUCESSÃO
- por linha
Anmerkungen:
- Dividi-se a herança ao meio
- divisão ao meio
da herança
- DIFERENTE
- diversidade
linha
- paterna = metade
materna = metade
- Reserva do
CÔNJUGE
Anmerkungen:
- O regime de bens apenas atrapalha na concorrência entre os ascendentes!!
Entre os descendentes do falecido , não importa o regime de bens
- havendo 2
ascendentes 1º grau
Anmerkungen:
- direito à 1/3
- 1 ascendente 1º grau
+ outros grau diverso
- direito à 1/2
- MODOS
- SUCESSÃO
- direito próprio
- ARRECADAÇÃO
- por cabeça