CONCORRÊNCIA ASCENDENTES E CÔNJUGE

CONCORRÊNCIA ASCENDENTES E CÔNJUGE

1. CABIMENTO

   • ascendentes
     • inexistentes
     • renunciarem

2. ORDEM

   • mais próximo exclui remoto
     • Sem distinção de linhas

3. FORMA SUCESSÃO

   • por linha
     • Dividi-se a herança ao meio
     • divisão ao meio da herança
       • DIFERENTE
         • diversidade linha
           • paterna = metade materna = metade

4. Reserva do CÔNJUGE

   • O regime de bens apenas atrapalha na concorrência entre os ascendentes!! Entre os descendentes do falecido , não importa o regime de bens
   • havendo 2 ascendentes 1º grau
     • Pai e Mãe
     • direito à 1/3
   • 1 ascendente 1º grau + outros grau diverso
     • direito à 1/2

5. MODOS

   • SUCESSÃO
     • direito próprio
   • ARRECADAÇÃO
     • por cabeça