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Impedimento e Suspeição - Art. 144 ao 149
Fragen in diesem Quiz (16)
1Há impedimento do juiz quando ele for amigo intimo ou inimigo capital de uma das partes do processo
- ARichtig
- BFalsch
2Há o impedimento do juiz quando este for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes
- ARichtig
- BFalsch
3O prazo para que a parte reclame dos casos de suspeição ou impedimento é de 15 dias contados a partir do conhecimento da autoria.
- ARichtig
- BFalsch
4Para que a parte possa intervir, deverá requerer a "petição especifica" de maneira fundamentada, podendo ser anecados documentos ou testemunhas.
- ARichtig
- BFalsch
5Se o juiz reconhecer o caso de impedimento/suspeição, ordenará a remessa dos autos a seu substituto legal. Caso contrario:
- ATerá o prazo de 20 dias para apresentar suas razões
- BTerá o prazo de 15 dias para apresentar suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal.
- CDeterminará o arquivamento da petição no prazo de 15 (quinze) dias.
- DAcolhida a alegação, tratando-se de impedimento ou de manifesta suspeição, o tribunal condenará o juiz nas custas e remeterá os autos ao seu substituto legal, não podendo o juiz recorrer da decisão
6O Juiz está impedido de atuar em quatro situações, exceto em:
- AProcessos que tenha intervindo como mandatário da parte
- BProcessos em que atuou como perito, membro do MP ou em que tenha prestado depoimento como testemunha
- Ccasos em que já tenha decidido sobre o mesmo processo em outra jurisdição
- Dprocessos em que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio
- Eprocesso em que o cônjuge/companheiro ou parente até 3º grau seja parte
7Qual a opção que corresponde a caso de suspeição:
- A... atuar no processo quando for sócio ou membro de direção ou administração de pessoa jurídica parte no processo
- B... atuar no processo quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador da parte
- C... atuar em processo quando promover ação contra a parte ou contra o advogado da parte
- D... atuar no processo em que a parte for instituição de ensino para o qual o magistrado atue
- E... atuar em processos em que ele é interessado no julgamento em favor de qualquer das partes
8Poderá o juiz declarar-se impedido por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões
- ARichtig
- BFalsch
9Será considerada ILEGITIMA A ALEGAÇÃO de suspeição quando: - a própria parte que alegar a suspeição já tiver praticado ato no processo que implique aceitação tácita do magistrado.
- ARichtig
- BFalsch
10No prazo de ____ dias, a contar do (a) _____, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em _____ dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas
- A15 (quinze) / conhecimento do fato / pedido específico
- B15 (quinze) / conhecimento do fato / petição específica
- C30 (trinta) / suspeição do fato / petição específica
- D30 (trinta) / suspeição do fato / pedido específico
11Distribuído o incidente, o relator deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido:
I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;
II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente- ARichtig
- BFalsch
12Qual a Incorreta?
- AEnquanto não for declarado o efeito em que é recebido o incidente ou quando este for recebido com efeito suspensivo, a tutela de urgência será requerida ao substituto legal
- BReconhecido o impedimento ou a suspeição, o tribunal fixará o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado
- CVerificando que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á
- DO tribunal não decretará a nulidade dos atos do juiz, se praticados quando já presente o motivo de impedimento ou de suspeição
13Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:
I - ao membro do Ministério Público;
II - aos auxiliares da justiça;
III - aos demais sujeitos imparciais do processo- ARichtig
- BFalsch
14Para os sujeitos imparciais do processo, observar-se-ão os motivos de suspeição e impedimento, observando ainda, os seguintes requisitos, com exceção de:
- AO juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão do processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária
- BA parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos
- CNos tribunais, a arguição a que se refere a alternativa A será disciplinada pelo regimento interno
- DO disposto acima se aplica à arguição de impedimento ou de suspeição de testemunha
15Em relação a suspeição e impedimento dos sujeitos imparciais do processo, o juiz mandará processar o incidente em separado, suspendendo o processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária
- ARichtig
- BFalsch
16O juiz ser sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo será caso de _____ no _____.
O Juiz for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer uma das partes será caso de _____ no _____.- ASuspeição / Processo Penal
Suspeição / Processo Civil - BSuspeição / Processo Civil
Suspeição / Processo Penal - CImpedimento / Processo Penal
Suspeição / Processo Civil - DImpedimento / Processo Civil
Suspeição / Processo Penal
- ASuspeição / Processo Penal
Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Processual Civil Quiz am Impedimento e Suspeição - Art. 144 ao 149, erstellt von jonathan alves am 20/03/2017.
- Autor
- jonathan alves
- Sprache
- Português
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