Karteikarten
STM - Direito Constitucional
Karten in diesem Stapel (16)
- 1Conceitos (Sentidos)• Sociológico > Lassale > somatória dos fatos reais de poder (folha de papel)
A Constituição tem que ter sustentação na sociedade - 2Conceitos (Sentidos)• Político > Carl Schimtt > decisão política fundamental (Constituição x Lei Constitucional)
- 3Conceitos (Sentidos)• Jurídico > Hans Kelsen > norma pura (ser x deve ser)
- 4Conceitos (Sentidos)• A força normativa de Konrad Hesse
- 5Conceitos (Sentidos)• Culturalista > JH Meireles Teixeira > Constituição em sentido total.
Englobaria o sentido sociológico, político e jurídico - 6Classificação das Constituições• Origem: promulgadas, outorgadas, cesaristas e pactuadas
• Possibilidade de alteração: rígida, semirrígida (semiflexível), flexível, imutável e fixa (silenciosa)
• Conteúdo: formal x material
• Forma: escrita x não escrita (costumeira)
• Modo de elaboração: histórica x dogmática
• Extensão: analítica (dirigente) x sintética (negativa) - 7Classificação das Constituições• Conteúdo ideológico: liberal (negativa) x social (dirigente)
• Ideologia: ortodoxa x ecletica
• Correspondência com a realidade (ontológica): normativa x nominal x semântica
• Finalidade: balanço, garantia e dirigente
• Sistemas: principiológica x preceitual
• Unidade documental: orgânica (unitextual ou codificada) ou inorgânica (pluritextual ou legal) - 8Classificação das Constituições Origem• Promulgada - possui participação popular (a CF88 é promulgada, teve participação da Assembleia Legilativa)
• Outorgada - imposta pelo Governante
• Cesarista: texto pre pronto que se consulta a população se aceita ou aceita (ex. CF do Chile feita por Pinochet)
• Pactuada ou dualista: origem, magna carta do Rei João sem terra, de onde se extrai o habeas corpus, o devido processo legal e a constituição pactuada que é o somotatório de forças do monarca com a assembleia legislativa. - 9Classificação das Constituições Possibilidade de Alteração ou Modificação• Rígida: procedimento de modificação da CF mais dificultoso que as demais leis (nossa CF 88)
• Semirrígida (semiflexível): pedaços com procedimentos mais difíceis e pedaços com procedimento mais fácil de alteração ( nossa CF1824)
• Flexível: mudança da CF e das leis no mesmo nível
• Fixa ou silenciosa: CF em que nada se fala sobre a possibilidade de alteração
• Imutável: CF não tem a possibilidade de mutabilidade de forma explícita (ex. nossa CF 1824) - 10Classificação das Constituições Conteúdo• Formal: CF que possui elementos que não são caracterizados matéria típica de CF (ex nossa CF88), tratando de temas muito além do que deveria
• Material: CF traz somente elementos tipicamente de CF - 11Classificação das Constituições Extensão• Analítica (dirigente): fala muito (ex nossa CF 88) - em regra está relacionada com CF de conteudo formal
• Sintetica (negativa): CF enxuta, em regra está relacionada a CF material - 12Classificação das Constituições Forma• Escrita
• Não escrita ou costumeira - 13Classificação das Constituições Modo de elaboração• Histórica: quando a CF é formada ao longo de muitos anos, ao longo da história
• Dogmática: quando se reunem e formam a CF em um período curto de tempo (ex nossa CF 88) - 14Classificação das Constituições Conteúdo ideológico• Liberal (negativa): diz pouco
• Social (dirigente): aquela que temta conduzir o legislador falando bastante (ex nossa CF88) - 15Classificação das Constituições Ideologia• Ortodoxa: quando possui apenas uma ideologia (ex Constituição comunista da China)
• Eclética: possui mais de uma ideologia como fonte (ex nossa CF88) - 16Classificação das Constituições Correspondência com a realidade (ontológica)foto
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- Beschreibung
- FlashCards em Direito Constitucional, criado por Aline Cunha em 26-12-2017.
- Erstellt von
- Aline Cunha
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