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CRIME PRETERDOLOSO
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- 1O QUE É O CRIME PRETERINTENCIONAL?É o crime preterdoloso, figura híbrida, pois a intenção do agente inicial era a prática de um crime doloso, mas por culpa sobreveio resultado mais gravoso.
DOLO ANTECEDENTE E CULPA NO CONSEQUENTE. - 2Por quê se diz que há um resultado diverso do pretendido?Pois há divergência da vontade do agente. A vontade inicial seria a prática de um resultado doloso, mas agindo com culpa produz outro resultado não querido.
- 3O que é "versari in re illicita"??"Quem se envolve com coisa ilícita também responde pelo resultado ilícito"
- 4Admite-se o "versari in re illicita"?Não, pois a culpa do preterdoloso deve ser PROVADA, não é presumida.
Caso contrário seria adotada a responsabilidade penal objetiva. - 5O que é o crime agravado pelo resultado??CRIME PRETERDOLOSO
Há uma conduta básica com pena autônoma, mas também é prevista uma qualificadora, majorando-se a pena. - 6Todo crime agravado pelo resultado é preterdoloso?NÃO, há outros:
1) Dolo no antecedente E consequente
2) Culpa no antecedente E consequente
3) Culpa no antecedente e dolo no consequente - 7Qual é a diferença entre crime preterdoloso e o crime qualificado pelo resultado?QUALIFICADO PELO RESULTADO: há bens jurídicos distintos - ex. aborto - se matar alguém pode não haver aborto
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PRETERDOLOSO: é o mesmo bem jurídico - ex. lesão corporal seguida de morte