Educação de Jovens e Adultos - EJA

1) EJA é uma educação para os alunos que passaram da idade compreendida do ensino fundamental ou médio.

2) A EJA do ensino fundamental é para os jovens a partir de 15 anos.

3) A EJA do ensino médio é para os jovens a partir de 18 anos.

4) A EJA é gratuita.

5) A EJA será por meio de cursos e exames supletivos.

6) Os exames serão feitos:

- No nível de conclusão do EF, para os maiores de 15 anos;

- No nível de conclusão do EM, para os maiores de 18 anos.

7) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola.

8) A EJA deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.

9) O conhecimento e as habilidades adquiridos pelos alunos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.