Conceito e Conhecimentos Gerais

1) A LDB é formada por diretrizes e bases;

2) A educação é um processo formativo contínuo que se desenvolve na família, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa e nos movimentos sociais;

3) A educação escolar se desenvolve em instituições próprias e preferencialmente por meio do ensino;

4) A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social;

5) É dever do Estado e da família dar educação;

6) A educação será inspirada nos princípios de liberdade e de solidariedade humana;

7) A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo diante da sociedade e sua qualificação para o trabalho.