Untitled

1. Dispensa de Licitação

1.1.1 Elaborar Termo de Referência.

1.1.2 Realizar pesquisa de preço em pelo menos 3 (três) empresas.

1.1.3 Especificar o objeto da contratação de forma clara e precisa.

1.1.4 Informar a Dotação Orçamentária.

1.1.5 Numerar o processo.

1.1.6 Autorização da direção geral do campus.

2. Inexibilidade de Licitação

2.1 Para Capacitação:

2.1.1 Folder ou outro documento semelhante.

2.1.2 Razão da Escolha do prestador de serviço.

2.1.3 Justificativa do preço.

2.1.4 Dotação Orçamentária, numerar o processo e autorização da abertura do processo.

2.1.5 Anexar comprovante de inscrição.

2.2 Demais contratações : Atestado ou Declaração de Exclusividade.

3. Pregão Eletrônico

3.1 Elaborar o devido Termo de Referência.

3.2 Pesquisa de preços em pelo menos 3 (três) fontes.

3.3 Indicar o servidor responsável e informar os meios de contato do servidor.

3.4 Se a contratação/aquisição for por Sistema de Registro de Preços, NÃO é obrigatório a dotação orçamentário.

3.5 Aquisição de materiais permanentes/consumo através de SRP, informar quantidades mínimas e máximas a ser adquirida.

3.6 Quando a contratação/aquisição for por meio de SRP, no termo de referência deverá constar a justificativa da necessidade do uso de SRP.

3.7 Deixar claro no termo de referência se o julgamento será por item, lote ou global.

3.8 Contratação de serviço, deixar claro no termo de referência o prazo da execução.

3.9 Constar autorização de abertura do certame licitatório do diretor geral.

3.10 Mencionar os critérios de Sustentabilidade Ambiental.

3.11 Observar os critérios das Margens de Preferência quando for o caso.

4. Concorrência, Tomada de Preços ou RDC

4.1 Solicitação e Justificativa de necessidade.

4.2 Projeto básico elaborado por um engenheiro e devidamente aprovado.

4.3 Cronograma Físico-Financeiro.

4.4 Orçamento detalhado em planilhas.

4.5 Fórmula do BDI.

4.6 Dotação orçamentária.

4.7 Especificações Técnicas.

4.8 Memorial descritivo.

4.9 Projetos, plantas etc, quando for necessário.

4.10 Critérios de sustentabilidade ambiental.

4.11 Declaração do SINAPI, assinada pelo engenheiro responsável.

4.12 Autorização do diretor geral.

Contratações/ Licitações

Descrever os passos para o PAD

1 - Cópia do Processo Inicial

2 - Emissão de portaria da comissão

3 - fazer junta de processo

4 - registro no CGUPAD

5 - Ata de instalação e início dos trabalhos

6 - Termo de abertura

7 - Notificação prévia

8 - Emissão de portaria

9 - Termo de compromisso

10 - Emitir Ata de Deliberação em cada reunião

11 - Emitir Memorando a autoridade instauradora comunicando a instalação e inicio dos trabalhos

12 - Emitir memorando ao diretor geral do campus comunicando a instalação e inicio dos trabalhos

13 - Emitir memorando a autoridade instauradora solicitando a sala para os trabalhos

14 - Emitir memorando ao diretor geral e setor de gestão de pessoas, solicitando informações de afastamento ou licenças

15 - Emitir memorando ao diretor geral do campus/coordenação da comissão para comunicar a dispensa de membro da comissão do setor de lotação para exercer atividades com o membro.

16 - Encaminhar memorando para autoridade instauradora ou diretor do campus pedindo interrupção ou alteração de férias do mebro

17 - Emitir oficio para o Procurador do Acusado, informando data, local e testemunhas.

18 - Presidente Emite o mandado de intimação das testemunhas

19 - Emitir memorando para Reserva da sala para as oitivas.

20 - Fazer oitiva para as testemunhas

21 - Emitir certidão ou declaração de cancelamento da oitiva

22 - Fazer ata de deliberação: fazer novamente as intimações e enviar oficio para o advogado e acusado, entregar pessoalmente.

23 - Fazer oitivas e imprimir 3 vias.

Adesão de Registro de Preço

1 - Memorando do Setor

2 - Termo de Referência

3 - Justificar a vantajosidade

4 - Enviar oficio a empresa para confirmação da entrega do serviço/material

5 - Oficio recebido da empresa com a confirmação

6 - Certificado de dotação

7 - Autorização do gestor

8 - Minuta do contrato

9 - Verificar se o processo contém as peças do parecer da Proju

10 - Encaminhas para contabilidade fazer o empenho ou fazer a descentralização

11 - elaborar o contrato encaminhar para a empresa e publicar.

12 - pedir que a empresa apresente a garantia e encaminhar para lançar no SIAFI

13 - designar fiscal

14 - lançar no SUAP

15 - Fiscal deve acompanhar a vigência e solicitar renovação no mínimo 60 dias

16 - Fiscal deve acompanhar mensalmente a vigência e nos casos necessários fazer novo processo licitatório.

17 - Fiscal deve fazer processo e juntar notificações para os casos de irregularidades e pedir a PROAD para aplicar penalidade.