Ata notarial: registro de imóveis e procedimento

Ata Notarial

(Realizada pelo tabelião de notas)

Protocolo do Requerimento, acompanhado dos documentos necessários.

(Registro de imóveis)

Qualificação e autuação do título.

(Realizada pelo Oficial do Registro de Imóveis)

Oficial irá verificar a documentação.

Se a documentação não estiver completa, o oficial irá emitir uma nota de devolução para o requerente cumprir em até 30 dias.

Se a documentação estiver completa o oficial irá notificar as Fazendas para manifestação.

Faltando a assinatura de algum interessado o oficial irá notifica-los para manifestação em 15 dias, entendendo o silêncio como concordância.

Houve discordância? Será realizada uma audiência de conciliação pelo oficial.

Houve consentimento ou silêncio?

Havendo interessado que esteja no lugar certo e insabido será realizado um edital e publicado em jornal de grande circulação. (O edital podera ser publicado digitalmente se o juiz corregedor autorizar).

Não havendo discordância o título será registrado

Existindo discordância sem conciliação o processo será remetido para um juiz competente.