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O URBANISMO COLONIAL BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA DAS CARTAS RÉGIAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO ESPACIAL

Estrutura urbana das cidades brasileiras durante o período da colonização, a partir das Cartas Régias.

As Cartas Régias tratavam das fundações de vilas e cidades, passando de uma cidade para outra, tornando-se quase uma regra.

Cartas Régias

Preocupações com questões sociais, econômicas e ambientais.

Pontos predominantes oriundos da análise das Cartas Régias

Escolha do Sítio

O sítio deveria ser seguro, possuir abastança de água e circundado por muralhas, como numa cidade medieval.

A salubridade era outro ponto de preocupação na escolha dos sítios. Como se verifica no Regime de Tomé de Souza.

Preocupações urbanísticas

Determinações de arruamento e as reservas de locais para praças, igrejas, edifícios públicos, franquias municipais e logradouros ou passeios para a população.

20 de Outubro de 1736

Vila de Icó

"Funde a igreja matriz elegendo-se para ela o sitio que parecer mais saudável e com provimento de água"

Março de 1752

Vila Bela, Mato Grosso

Fundação da Vila Bela, eleger o sítio mais saudável, e que haja boa água para beber, e lenha o bastante.

Vila Aracati no Ceará

Indica o modo e quais as medidas utilizadas para fincar as primeiras estacas da cidade. Além do alinhamento do lote, deveriam seguir o mesmo estilo de fachada.

Escolha do sítio

19 de Junho de 1761

Vilas e Vila de Mocha a cidade de Oeiras

"As ditas casas sejam sempre fabricadas na mesma figura uniforme, pela parte exterior..."

Março de 1752

Vila Bela, Mato Grosso

"Edificar novas casas que serão feitas com a mesma ordem e concerto com que se mandam fazer as primeiras..."

11 de Fevereiro de 1736

Vila Boa de Goiás

O traçado não foi feito em linha reta como prescrevia a Carta.

11 de Fevereiro de 1736

Mariana

Dificuldade para reconstruir o arraial após as enchentes de 1743.

Algumas determinações contidas nessas Cartas Régias não era obedecidas.

Determina que "as casas dos moradores as quais pelo exterior sejam todas do mesmo perfil..."