PROCESSO LICITATÓRIO

Identificação da demanda pelo setor solicitante: memorando

memorando

autorização do Gestor

elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência

cotação de preços

autorização do ordenador de despesas para instauração do processo licitatório

indicação da dotação orçamentária e envio à Comissão de licitação para definição da modalidade

CPL - realização da licitação/pregão

emissão do contrato e envio aos setores: empenho / gestão de contratos / fiscal do contrato / emissão de ordem de serviço/comoras

empenho / liquidação da despesa

Fiscal do contrato: fiscalizar a fiel execução do objeto contratado

1 - identificar a necessidade de prorrogação do prazo contratual

2 - informar ao contratado a intenção de prorrogação do prazo contratual

recusa do contratado - abertura de novo processo licitaório para aquisição / contratção

aceite do contratado - abertura do processo e juntada da documentação de habilitação da empresa - justificativa pelo setor demandante

dotação orçamentária

autorização do ordenador de despesa e encaminhamento ao setor juridico para emissão de parecer

Setor jurídico: análise jurídica

gestor do contrato para convocação do contratado para assinatura do termo de aditamento

1 via para o setor de empenho

1 via para o fiscal do contrato

setor de publicações nos meios oficiais de imprensa

setor jurídico para emissão de parecer