Flowchart
PROCESSO DO TRABALHO - A TERMINAR
Flowchart content
NOTIFICAÇÃO
CONTESTAÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
FASE INSTRUTÓRIA
ALEGAÇÕES FINAIS
SENTENÇA
SENTENÇA
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
INICIO DA EXECUÇÃO
DECISÃO DA EXECUÇÃO
Para o comparecimento em audiência
No comparecimento apresenta a contestação ou exceção de incompetência
NÃO ENSEJA RECURSO IMEDIATO
Apenas mandado de segurança
Exceção: súmula 214
a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho;
b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal;
c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT
RECURSO ORDINÁRIO
denegado
julgado
Tem contrarrazões
Embargos ao TST
Recurso de Extraord.
Recurso de Revista
Agravo de Instrumento
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- Flowchart on PROCESSO DO TRABALHO - A TERMINAR, created by Luana Marques on 06/10/2021.
- Created by
- Luana Marques
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