Flowchart
PNASS

Fluxograma: PNASS
Flowchart content
Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde PNASS
Objetivo Geral: Avaliar a totalidade dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde.
Nas dimensões de: estrutura, processo, resultado, produção do cuidado, gerenciamento de risco e a satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido.
Objetivos Específicos
1. Consolidar o processo de avaliações sistemáticas dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares.
2. Conhecer o perfil da gestão dos estabelecimentos de Atenção Especializada avaliados.
4. Incorporar indicadores que meçam o resultado da atenção/assistência prestada pelos estabelecimentos avaliados.
5. Conhecer a inserção dos estabelecimentos de Atenção Especializada avaliados como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
6. Incentivar, pedagogicamente, a cultura avaliativa no processo de trabalho dos gestores de saúde.
3. Aferir a satisfação do usuário do SUS nos estabelecimentos privados.
7. Incentivar a cultura avaliativa em estabelecimentos de saúde do SUS.
8. Consolidar o Pnass como um instrumento de gestão do SUS.
9. Transformar o Pnass em uma ferramenta estratégica de regulação do SUS.
Se originou do PNASH
O PNASS se fundamenta legalmente no Sistema Único de Saúde (SUS), o conjunto de normas do Ministério da Saúde (MS) e o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Esses definem a organização do SUS e atribuição dos entes federados, suas bases estão estruturadas pelo Pacto Interfederativo.
Artigos nº 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 e das Leis Orgânicas da Saúde – nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
O PNASS considera a Portaria nº 1.559/GM/MS de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), e acata a necessidade de utilizar mecanismos de controle, avaliação da qualidade e resolubilidade da atenção à saúde nas estruturas do SUS.
O PNASS considera a necessidade de avaliar o desempenho, a gestão e a satisfação dos usuários dos serviços de saúde.
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
Reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS)
Referências
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 1.559, de 1 de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasil. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html>. Acesso em 4 fev. 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 28, de 8 de janeiro de 2015. Reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS). Brasil. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt0028_08_01_2015.html> . Acesso em 4 fev. 2022.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Pnass : Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015. Pag. 5-8. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnass_programa_nacional_avaliacao_servicos.pdf>. Acesso em 4 fev. 2022.
Artur Rodrigues Ribeiro Silva - 190025026
Information
- Description
- Flowchart on PNASS, created by Artur Rodrigues on 04/02/2022.
- Created by
- Artur Rodrigues
- Views
- 1
- Rating
More on Avaliação de serviços e qualidade em saúde