ELEMENTOS DO CRIME - 1

FATO TÍPICO (TIPICIDADE)

A) CONDUTA

DOLOSA OU CULPOSA

AÇÃO OU OMISSÃO

B) RESULTADO

MERA CONDUTA

FORMAL

MATERIAL

TIPICIDADE

ADEQUAÇÃO TÍPICA IMEDIATA

ADEQUAÇÃO TÍPICA MEDIATA

OMISSÃO PRÓPRIA :

OMISSÃO DE SOCORRO (art. 135)

OMISSÃO IMPRÓPRIA :

DEVER LEGAL (art. 13, § 2º)

Ñ EXIGE A PRODUÇÃO DO RESULTADO P/ A CONSUMAÇÃO DO CRIME, AINDA QUE POSSÍVEL QUE ELE OCORRA .

EX.: AMEAÇA

É UM CRIME S/ RESULTADO, EM QUE A CONDUTA DO AGENTE, POR SI SÓ, CONFIGURA O CRIME, INDEPENDENTEMENTE DO RESULTADO NATURALÍSTICO.

EX.: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

HÁ ENCAIXE PERFEITO DO CASO CONCRETO A NORMA

FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE UMA NORMA DE EXTENSÃO, OU SEJA, A TIPIFICAÇÃO ESTARÁ PREVISTA EM 2 OU + ARTIGOS.

ILÍCITO OU ANTIJURÍDICO ---> EXCLUDENTES DE ILICITUDE:

L EGÍTIMA DEFESA

E STRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

E XERCÍCIO REGULAR DO DIREITO

E STADO DE NECESSIDADE

EX. : BOXE, FUTEBOL...

CULPÁVEL (CULPABILIDADE)

IM PUTABILIDADE

EX IGIBILIDADE DE CONDUTA ≠

PO TENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

CRIME

=

FATO TÍPICO (TIPICIDADE)

+

ILÍCITO OU ANTIJURÍDICO

CULPÁVEL (CULPABILIDADE)

+

ELEMENTOS DA CONDUTA

CP ADOTOU A TEORIA FINALISTA

O CP ADOTOU A TEORIA NORMATIVA