Flashcards
DEFINIÇÃO DIREITO PENAL
Cards in this deck (3)
- 1ASPECTO FORMAL OU ESTÁTICOCONJUNTO DE NORMAS QUE QUALIFICA COMPORTAMENTOS HUMANOS COMO INFRAÇÕES PENAIS, DEFINE SEUS AGENTES E FIXA SANÇÕES QUE SERÃO APLICADAS.
- 2ASPECTO MATERIALCOMPORTAMENTOS DANOSOS OU ALTAMENTE REPROVÁVEIS, AFETANDO BENS JURÍDICOS INDISPENSÁVEIS
- 3ASPECTO SOCIOLÓGICO OU DINÂMICOINSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DE COMPORTAMENTOS DESVIADOS, QUE VISA ASSEGURAR A NECESSÁRIA DISCIPLINA SOCIAL