Flashcards
Untitled
Cards in this deck (10)
- 1Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar auto-mutilação ou prestar-lhe auxílio material.Dos crimes contra a vida.
- 2Crime FormalConsumação antecipada. Ex. corrupção passiva.
- 3Formas de Participação (3)1 - moral.
2 - material.
3 - de conduta. - 4Se da auto-mutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de grave ou gravíssimaCrime de lesão corporal.
- 5Qualificadora (2)1 - se do suicídio resulta morte.
2 - resulta morte da auto-mutilação. - 6Pena é Duplicada (3)1 - motivo egoístico, torpe ou fútil.
2 - vítima é menor.
3 - diminuída a capacidade de resistência. - 7Pena Aplicada Até Dobro (1)Por meio da Internet.
- 8Pena aplicada na metade (1)Líder ou coordenador de grupo virtual.
- 9Contra Menor de 14 ou Pessoa Frágil (2)Lesão Corporal ou Homicídio
- 10Princípio da AlteridadeVeda a incriminação da conduta que não ofende terceiros.
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- Flashcards on Untitled, created by Anderson Verbanoglo on 27/03/2021.
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- Anderson Verbanoglo
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