Flashcards
Homicídio no Código Penal: penas e qualificadoras
Cards in this deck (9)
- 1Art. 121. Matar alguém: Pena ?Reclusão de 6 a 20
- 2Quantum de Diminuição do § 1º1/6 a 1/3
- 3Pena do homicídio qualificado e seu §2º.
Reclusão de 12 a 30 anos - 4AS qualificadoras são de que ordemObjetivas I, III, IV
Subjetivas II e traição - 5pena do homicídio culposoDetenção
1 a 3 anos - 6causa de aumento da modalidade culposa e de quanto?1/3
- 7causa de aumento da modalidade dolosa e de quanto?1/3
se pessoa maior de 60 e menor de 14 - 8causa de aumento do feminicídio e de quanto?1/3 a 1/2
-14, + 60
GESTANTE, 3 MESES APOS O PARTO - 9O FEMINÍCIDIO É UMA QUALIFICADORA DE QUE ORDEMOBJETIVA, PODENDO SER APLICADA JUNTAMENTE COM A DO MOTIVO FUTIL
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- Concursos Públicos Penal Especial - Crimes Contra a Vida Flashcards on Untitled, created by pr brito on 27/11/2021.
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- pr brito · Nov 2021
- Updated
- Nov 27, 2021
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