Flashcards
Competência Originária - STF e STJ III
Cards in this deck (23)
- 1Os conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos.STJ
- 2Os habeas corpus quando Ministro de Estado for coator.STJ
- 3Os membros dos Tribunais Superiores nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.STF
- 4Os habeas corpus quando Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral forem coatores.STJ
- 5O habeas corpus, sendo paciente os membros dos Tribunais Superiores.STF
- 6Os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.STJ
- 7Os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal.STJ
- 8O habeas corpus, sendo paciente o Presidente da República e o Vice-Presidente.STF
- 9Os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias do Distrito Federal e da União.STJ
- 10O habeas corpus, sendo paciente o PGR.STF
- 11A extradição solicitada por Estado estrangeiro.STF
- 12O habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior.STF
- 13O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência do STF e dos órgãos da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.STJ
- 14A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.STJ
- 15O litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.STF
- 16As causas e os conflitos entre a União e os Estados, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.STF
- 17As causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional.Justiça Federal. Observe que quando se tratar de um litígio da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional, mas fundado em tratado ou contrato, a competência será da Justiça Federal de 1º grau.
- 18Os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ressalvado a competência do STF.STJ
- 19As causas e os conflitos entre a União e o Distrito Federal, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.STF
- 20O habeas corpus quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do STF, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância.STF
- 21A revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados.STF e STJ
- 22A execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais.STF
- 23Conflito de atribuições envolvendo MPE e MPF?Deve ser dirimido pelo PGR.
Information
- Description
- Estudo Constitucional (Poder Judiciário - Competências ) Flashcards on Competência Originária - STF e STJ III, created by Amicus Curiae on 09/07/2016.
- Created by
- Amicus Curiae · Jul 2016
- Updated
- Oct 18, 2017
- Views
- 0
- Rating