Flashcards
Provas CLT
Cards in this deck (14)
- 1Número de testemunhas2 3 6
2 = sumaríssimo
3= ordinário e sumário (de cara)
6= Inquérito para apuração de falta grave. - 2Litisconsorte como se dá?Obs: Em caso de litisconsorte ativo, a quantidade de testemunhas não se alterará, formou litisconsorte ativo pq quis. Será 3,2,6 para todo mundo.
Obs: Na hipótese de litisconsorte passivo, como não são eles que optam por formar, cada parte terá direito, a 3, 2 e 6. - 3Testemunha precisa ser intimada no processo do trabalho?Não.
- 4O que ocorre se elas faltam?a) Ordinário:
Se a testemunha não comparece na audiência, pede-se que o juiz intime a testemunha, para que ela compareça em outra audiência, sob pena de condução coercitiva.
b) Sumaríssimo:
* No sumaríssimo não basta demonstrar que a testemunha não compareceu, deve-se provar que foi enviado convite para a testemunha. - 5Advogado pode autenticar prova documental?Sim
- 6V ou F No processo as provas podem ser juntadas a qualquer tempo?ERRADO
8) Para o autor a prova deve ser juntada na inicial e para o réu na contestação. - 710) Há casos em que a prova documental é obrigatória, por exemplo, o pagamento de salárioOK
- 8É facultado a empregados e empregadores, na vigência ou não do contrato de emprego, firmar o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato dos empregados da categoria.Veja que é na vigência ou não do contrato de trabalho.
- 9Ainda que haja a revelia é necessária a prova pericial para verificar adicional de inisalubridade e periculosidade.OK, salvo de
1) Fato notório ( ex frentista)
2) Imposição legal (ex: motoboy)
3) Fechamento da empresa
4) Pagamento de forma deliberada por parte da empresa. - 10Prazo para razão final oral?10 minutos.
- 11Prazo para a contestação oral?20 minutos.
- 12Qual rito é dispensado o relatório?sumaríssimo.
- 13V ou F A sentença sempre determinará as custas que o vencido deve pagar. A sentença sempre indica a natureza jurídica das parcelar.Sim, se ligar nesse sempre
Sim, se ligar nesse sempre.
§ 2º - A decisão mencionará sempre as custas que devam ser pagas pela parte vencida.
§ 3o As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso. - 14As questões prejudiciais, por serem de natureza processual, só são aptas a fazer coisa julgada formal?F, excepcionalmente fazem coisa material.
I - dessa resolução depender o julgamento do mérito;
II - a seu respeito tiver havido contraditório prévio e efetivo,** não se aplicando no caso de revelia**;
III - o juízo tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal.
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- Processo do trabalho Flashcards on Provas CLT, created by Lucas Vieira on 12/02/2018.
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- Lucas Vieira
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