Flashcards
constitucional
Cards in this deck (6)
- 1provimento originárionomeação
- 2O direito à Educação é um direito social?Sim, conforme Art. 6 da CF.
- 3O direito à "a saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia" é um direito social?Sim, conforme expresso no Art. 6.
- 4Reter o salário mínimo de outrem, constitui crime?Se dolosamente, sim.
CF Art. 7, X. - 5Estará proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito?Correto.
CF Art. 6, XXXIII. - 6Art. 11. Nas empresas de mais de (...) empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.200.
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- Flashcards on constitucional, created by augustowebd on 09/05/2015.
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