Flashcards
A1 CONSTITUCIONAL
Cards in this deck (8)
- 1Qual o conceito de direito constitucional?Movimento social, jurídico e político que tem por objetivo limitar o poder do estado
- 2QUAIS OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA?Os artigos 1 a 4
- 3QUAIS OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS?Art. 1 SOCIDIVAPLU
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
Pluralismo político - 4QUAIS OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS?Art 3 CONGAERPRO
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade social
Promover o bem de todos - 5QUAL A CLASSIFICAÇÃO ATUAL DA CONSTITUIÇÃO?PEDRA-F
Promulgada- origem feita pelo povo
Escrita- forma um único documento
Dogmática- elaboração no contexto histo.
Rígida- estabilidade difícil de mudar
Analítica- extensão muito extensa
Formal- conteúdo fala demais - 6O QUE É O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO?É o poder que cria a constituição e este está nas mãos do povo, quando se cria uma nova constituição, a anterior se torna inválida
- 7CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIOINICIAL- cria a constituição
AUTONOMO- quanto a estruturação
PERMANENTE- hiberna mas sempre pode ser ativado
POLÍTICO- é extrajudicial e cria o ordenamento jurídico
ILIMITADO- não respeita limites anteriores
INCONDICIONADO E SOBERANO EM SUAS TOMADAS DE DECISÕES. - 8CLASSIFICAÇÃO ATUAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILFORMA DE GOVERNO- REPÚBLICA
FORMA DE ESTADO- FEDERAÇÃO
SISTEMA DE GOVERNO- PRESIDENCIALISTA
REGIME DE GOVERNO- DEMOCRÁTICO
fogo na república- fefe-sigo o presidente-rego democrático.
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- Flashcards on A1 CONSTITUCIONAL, created by Emílly Verçosa on 19/04/2023.
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