Flashcards
Art. 121
Cards in this deck (13)
- 1Como é definido homicídio?Homicídio é a supressão da vida humana extrauterina.
- 2Qual é o objeto jurídico do homicídio?O objeto do homicídio é a vida humana.
- 3Quando o homicídio é consumado?O homicídio é consumado no momento da morte da vítima, que ocorre quando cessa a atividade cerebral.
- 4Quais são as características do homicídio simples?Homicídio simples é desprovido de elementos normativos ou subjetivos. Geralmente não é considerado hediondo, exceto quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio.
- 5O que caracteriza o homicídio privilegiado?Homicídio privilegiado é aquele que apresenta circunstâncias que causam diminuição de pena. Pode ser motivado por relevante valor social, relevante valor moral ou violenta emoção logo em seguida de injusta provocação.
- 6Quais são as características do homicídio culposo?Homicídio culposo ocorre quando o agente realiza uma conduta voluntária, com violação do dever objetivo de cuidado.
- 7Qual é a natureza do motivo torpe no homicídio qualificado?O motivo torpe é subjetivo e caracteriza-se por ser vil, repugnante, abjeto.
- 8O que é considerado "meio cruel" no homicídio qualificado?Meio cruel é aquele que causa à vítima intenso e desnecessário sofrimento físico, como asfixia, tortura, ou qualquer outra forma de supressão da vida de maneira dolorosa.
- 9Qual é a diferença entre homicídio "mediante dissimulação" e "à traição"?Enquanto "à traição" envolve aproveitar-se da confiança da vítima, "mediante dissimulação" implica em agir de forma disfarçada, seja material ou moralmente, para dificultar a defesa da vítima.
- 10Quais são os critérios para a configuração do homicídio contra a mulher por razão do sexo feminino?Homicídio contra a mulher por razão do sexo feminino é caracterizado quando envolve violência familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
- 11Em quais situações a causa de aumento de pena do homicídio culposo é aplicada?A causa de aumento de pena do homicídio culposo é aplicada quando há inobservância de uma regra técnica, deixar de prestar socorro imediato à vítima, não se preocupar em diminuir as consequências do ato, ou fugir da prisão em flagrante.
- 12O que é a culpa imprópria no contexto do homicídio culposo?Culpa imprópria é quando o agente, embora não tenha agido com dolo, pode ser punido com base em uma culpa mais grave, pois assumiu o risco de produzir o resultado ou deveria ter previsto o resultado como consequência possível de sua conduta.
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- Fácil Direito Penal Flashcards on Art. 121, created by Willys Moreira Cunha on 09/05/2024.
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- Willys Moreira Cunha
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