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Prova Clóvis

Duda Hahn Portuguese 32 cards

Cards in this deck (32)

  1. 1O que é arbitragem internacional?➡ Mecanismo privado de solução de litígios patrimoniais disponíveis, decidido por árbitros escolhidos pelas partes.
  2. 2O que é contrato internacional?➡ Relação jurídica entre partes situadas em países distintos, envolvendo mais de um ordenamento jurídico.
  3. 3O que a escolha da lei aplicável deve considerar?➡ Neutralidade entre as partes, segurança jurídica e previsibilidade.
  4. 4Como se determina o caráter internacional de um contrato?➡ Quando há elementos que conectam o contrato a mais de um Estado (domicílio, local de execução, moeda, lei escolhida etc.).
  5. 5Qual a diferença entre globalização e globalismo?➡ Globalização = econômica (troca de bens, serviços, culturas).
    ➡ Globalismo = política (suposta perda de soberania por influência de organismos internacionais).
  6. 6O que é difusão cultural?Transferência de elementos culturais entre sociedades (ex.: Halloween no Brasil).
  7. 7O que é transculturação?➡ Adoção rápida de outra cultura, alterando padrões (ex.: choque cultural extremo/mudança brusca).
  8. 8O que é aculturação?➡ Mistura profunda entre culturas → formação de nova cultura (ex.: pizza entre Egito–Grécia–Itália–Brasil).
  9. 9O que a história da pizza mostra?➡ Processo de difusão cultural e aculturação; globalização acelerando trocas culturais.
  10. 10Prática cultural crítica no Japão ao entregar cartão?➡ Entregar com duas mãos; não guardar de imediato; não colocar no bolso; é uma ofensa desrespeitar o meishi.
  11. 11Por que a cultura afeta contratos internacionais?➡ Diciona confiança, etiqueta, protocolo e o próprio sucesso da negociação internacional.
  12. 12O que é arbitragem internacional?➡ Mecanismo privado de solução de litígios patrimoniais disponíveis, decidido por árbitros escolhidos pelas partes.
  13. 13Quais tipos de arbitragem existem?➡ Institucional (câmara arbitral) e Ad hoc (sem câmara).
  14. 14Diferença entre cláusula compromissória e compromisso arbitral?➡ Cláusula compromissória = antes do conflito.
    ➡ Compromisso arbitral = depois que o conflito já existe.
  15. 15Função da Convenção de Nova York (1958)?➡ Garantir o reconhecimento e execução internacional de sentenças arbitrais estrangeiras.
  16. 16Função da Convenção de Washington (ICSID)?➡ Resolver litígios entre Estados e investidores estrangeiros.
  17. 17O que é a Lei-Modelo UNCITRAL?➡ Normas mínimas para arbitragem internacional; modelo para os países adaptarem suas legislações.
  18. 18A decisão arbitral tem força de quê?➡ Força de sentença judicial.
  19. 19Qual a função do TPR no Mercosul (Protocolo de Olivos)?➡ Revisar decisões arbitrais ad hoc; resolver conflitos entre Estados; não aceita ações diretas de indivíduos.
  20. 20O que é a Lex Mercatoria?➡ Conjunto de normas, práticas e princípios supranacionais criados pelos comerciantes internacionais.
  21. 21Quais são as principais fontes da Lex Mercatoria?➡ Usos e costumes; pacta sunt servanda; autonomia da vontade; jurisprudência arbitral; contratos-modelo (INCOTERMS).
  22. 22Por que a Lex Mercatoria surge/reaparece?➡ Globalização → leis nacionais insuficientes para reger contratos transnacionais.
  23. 23O que diz o art. 170, IV, CR/88?➡ Ordem econômica fundada na livre concorrência.
  24. 24Quando o Estado deve intervir na economia?➡ Para garantir mercado competitivo, combater monopólios, fornecer bens públicos e corrigir falhas de mercado.
  25. 25Cláusula mais importante em contratos internacionais: Hardship. O que é?➡ Cláusula que permite revisão do contrato em caso de acontecimentos imprevisíveis e de execução excessivamente onerosa.
  26. 26Diferença entre Hardship e art. 478 CC?➡ Hardship → renegociação e continuidade.
    ➡ Art. 478 → resolução do contrato (rompimento).
  27. 27Carta de Crédito é revogável?➡ Não. É irrevogável.
  28. 28O que é Carta de Crédito (Letter of Credit)?➡ Garantia bancária de pagamento ao exportador mediante apresentação de documentos corretos.
  29. 29Por que estreitos e canais são importantes para contratos internacionais?➡ Controlam o fluxo mundial de mercadorias e impactam preços e prazos.
  30. 30Estreito de Ormuz: importância?➡ 33% do petróleo mundial passa por ele.
  31. 31Canal de Suez: importância?➡ Conecta Europa–Ásia; 12% do comércio mundial passa ali.
  32. 32Estreito de Malaca: por que é vital?➡ Liga Índia–China–Japão–Coreia; rota crítica do comércio asiático.

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Flashcards on Prova Clóvis, created by Duda Hahn on 21/11/2025.
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