Flashcards
Teorias de distinção sistemática entre direito público e direito privado
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- 1Quais teorias explicam a diferença entre direito público e privado?A dicotomia entre direito público e direito privado é feita pelo conceito de "DISTINÇÃO SISTEMÁTICA", com teorias MATERIAIS e de SUJEITO da relação jurídica.
- 2Quais são as teorias materiais? IISTTeoria do Interesse
Teo da Importância
Teo da Subordinação
Teoria da Tradição - 3Quais são as teorias do sujeito? GPCOESTeoria do sujeito
Teoria do direito especial
Teoria da ordenação
Teoria da gestão pública
Teoria da competência - 4Teoria do interesse:Ⓜ️Ⓜ️ Teoria do interesse: importa o interesse discutido na relação jurídica.
Direito Privado: interesses particulares,
Direito Público: interesses de natureza pública, que prevalece se concorrência - 5Teoria da importância:Ⓜ️Ⓜ️ Teoria da importância: interessa é a importância do conteúdo discutido, o interesse público prevalece sobre o privado pela maior importância. Direito Público: assuntos de maior importância pra comunidade
- 6Teoria da subordinaçãoⓂ️Ⓜ️ Difere os ramos pela coordenação-subordinação. Particular: coordenação, igualdade. Público: normas de subordinação, pq prevalência o Estado sobre o administrado
- 7Teoria da tradição: Ⓜ️Ⓜ️ Teoria da tradição: Direito Público ou Privado se assim foi na história e evolução dos institutos jurídicos
- 8Teoria do sujeito🥸🥸 Teoria do sujeito: Trata da vinculação. Direito Público é pra todos, em razão da igualdade inerente, o que não ocorreria com as normas de Direito Privado
- 9Teoria do direito especial 🥸🥸 Teoria do direito especial:
Direito Privado: geral, pra todos os sujeitos
Direito Público: caráter especial - 10Teoria da ordenação: 🥸🥸 Teoria da ordenação:
Direito Público: qnd desigualdade
Direito Privado: qnd Igualdade - 11Teoria da gestão pública: 🥸🥸Teoria da gestão pública:
Direito Público: normas de relações dos sujeitos com legitimação de gestor (Sachwalter) do bem comum” - 12Teoria da competência: 🥸🥸 Teoria da competência:
Direito Privado: qq pessoa, nos seus limites
Direito Público: só os legitimados possuem a competência de exercer o direito
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- User has deleted their subject information Flashcards on Teorias de distinção sistemática entre direito público e direito privado, created by Deleted user on 07/06/2026.
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- Created by Adriano Silva · May 30, 2026
- Copied by Adriano Silva · Jun 7, 2026
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