Flashcards
Poder Constituinte Originario
Cards in this deck (6)
- 1CARACTERISTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO1 - INICIALIDADE
2 - ILIMITAÇÃO
3-INCONDICIONALIDADE
4 - PERMANENTE
5 - AUTONOMO - 2PODER CONSTITUINTE DERIVADO ESPECIES:1 - REFORMADOR: atualiza a const.
2 - DECORRENTE: capacidade conferida aos Estados pelo P.C.O. para criarem a C.E. - 3PODER CONST. REFORMADOR CARACTERISTICAS:1 - DERIVAÇÃO: fundado na CF
2 - LIMITADO:
2.1. CIRCUNSTANCIAS: instab. politica
2.2. FORMAIS/PROCED.: hierarquia
2.3. TEMPORAIS: tempo
2.4. MATERIAIS: clausulas petreas
3 - CONDICIONAMENTO:meios de alterar(EC ou RevCONST) - 4PODER CONSTITUINTE DERIVADO DIFUSOMUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: Poder de fato.
(nova interpretação, usos e costumes) - 5PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE INSTITUIDOR1-DERIVADO; fundamentado/validado pela CF
2-LIMITADO: restrições qto a interpretaçao, subordinado
3-CONDIONADO: decorrente da CF
4-SECUNDARIO - 6—
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- Flashcards on Poder Constituinte Originario, created by Moacir Frank on 17/01/2017.
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- Moacir Frank
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