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SMAS Proteção Especial Portuguese

Flowchart content

  1. Sociedade Civil

  2. Políticas Públicas

  3. Órgãos da Justiça

  4. Conselho Tutelar

  5. Situação Emergencial art. 148; §VII

  6. Acolhimento Institucional

  7. Situação Não Emergencial

  8. CREAS

  9. Conselho Tutelar

  10. M.P. / P. J

  11. Média Complexidade

    Lógica de Intervenção do CREAS

    - Rompimento do Ciclo da Violência;

    - Construção de fatores Protetivos da Família/ Comunidade;

    - Construção de fatores Protetivos na Criança /Adolescente;

    - Encaminhamentos para a Rede de Proteção.

    Quando encaminhar ao Conselho Tutelar?

    -Após esgotadas as possibilidades de rompimento do ciclo da violência e de construção de fatores protetivos;

    -Permanência de riscos de vida e a presença de necessidade de cuidados (independência);

    - Impossibilidade de cuidados por família extensa;

    -Após acionado os órgãos de defesa (responsabilização de familiares; mudança de curatela)

  12. -Reintegração Familiar;

    - Inserção em Família Substituta;

    -Saída por Maioridade

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Flowchart on Untitled, created by SMAS Proteção Especial on 08/04/2019.
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