Flowchart
LDBEN E PNE
Flowchart content
LDBEN
PNE
Diretrizes do Ensino
Respeito, tolerância e erradicação da discriminação
Gestão democrática no ensino publico
Produção e liberdade de pesquisa
Oferecimento de um padrão de qualidade
Valorização dos profissionais da área
Educação Infantil
Desenvolvimento integral da criança
Creche (0 a 3 anos)
Pré-escola (4 a 5 anos)
Ensino Fundamental
Entre 6 a 14 anos de idade
Desenvolver a capacidade de aprender, fortalecer os vínculos da família, da solidariedade e tolerância.
Ensino Médio
Entre 15 a 17 anos
Aprofundamento dos estudos
Educação Básica.
Modalidades de Ensino
Alfabetização de Jovens e Adultos
Idade mínima para o Ensino Fundamental 15 anos e para o Ensino Médio 18 anos.
Plano Nacional pretende erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir a 13,5% a taxa de analfabetismo funcional no país.
Educação Profissional
Aptidões para a vida produtiva
A meta é triplicar as matrículas nos cursos técnicos de nível médio
Educação Especial
Atendimento aos portadores de necessidades especiais
Adaptação da escola e do currículo
Crianças e adolescentes entre 4 a 17 anos devem ter acesso à educação básica e ao atendimento especializado
Ensino Superior
Cabe a União autorizar e fiscalizar as instituições privadas de ensino superior.
Envolve a população entre 18 a 24 anos
Profissionais
Política nacional de capacitação dos profissionais da educação
Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim
Financiamento
Ampliar o investimento da União em educação pública
O repasse dos valores referidos neste artigo do caixa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorrerá imediatamente ao órgão responsável pela educação
A LDB deixou à cargo da União, em colaboração com Estados e Municípios, a incumbência de organizar o PNE
Se divide em
Caracterizada por:
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Características principais:
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Se divide em
Características principais:
Características principais:
Características principais:
Comum para ambas
Características principais: