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Paulo Castello Branco English

Flowchart content

  1. Patente

  2. Registro

  3. Invenção

  4. Modelo de utilidade

  5. Desenho industrial

  6. marca

  7. 20 anos (min.10 anos)

  8. 15 anos( min. 7 anos)

  9. 10 anos

  10. 10 anos

  11. Não admite

  12. Prorrogável sem limite (requerimento 1 ano antes do término

  13. Cabe licença compulsória (não é pacífico a possib# de licença compulsória no desenho industrial.

  14. Não admite

  15. Novidade; atividade inventiva; aplicação industrial; licitudade.

  16. Novidade; originalidade; licitude.

  17. Novidade relativa; não colidência; licitude.

  18. Duração

  19. Prorrogação

  20. Licença

  21. Requisitos

  22. Prorrogável por até 3 x de 5 anos cada

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Flowchart on Untitled, created by Paulo Castello Branco on 27/10/2020.
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