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Quinto constitucional: TRFs e TJs, lista sêxtupla e tríplice

Thainá Falcão Portuguese

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  1. QUINTO CONSTITUCIONAL

  2. 1/5 dos TRFs e TJs será composto por membros:

  3. (1) Membros do MP com mais de 10 anos de carreira;

    (2) Advogados com notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de 10 anos de atividade.

  4. Serão indicados por lista sêxtupla pelos respectivos órgãos

  5. Forma lista tríplice

  6. 20 dias para escolher um nome.

  7. TRIBUNAL

  8. Poder Executivo

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Flowchart on Untitled, created by Thainá Falcão on 29/05/2017.
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