INADIMPLEMENTO

INADIMPLEMENTO

1. EFEITO

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • INDENIZAÇÃO
     • P&D
     • MORAIS

2. MODALIDADES

   • PARCIAL
     • É a mora, não só com relação ao pagamento, mas tempo ou forma do cumprimento da obrigação. Ainda é possível cumprir a obrigação
     • pelo
       • credor
         • Recusa a aceitar o pagamento da obrigação como convencionado Gera = pagamento em consignação
       • devedor
     • PURGAÇÃO
       • - devedor: paga a obrigação principal e os prejuízos - credor: recebe pagamento e os efeitos da mora
   • TOTAL
     • Impossível o cumprimento da obrigação
     • efeito
       • RESPONSABILIDADE
         • equivalente obrigação
         • juros
           • Motivo do pagamento: pelo uso do capital alheio TIPOS: - convencionais ou legais - moratórios (1%a.m. ou SELIC?) - compensatórios
         • cláusula penal
           • FUNÇÃO: - intimidar descumprimento - ressarcir o prejuízo TIPOS: - Compensatória - Moratória
           • Limite do valor: valor da obrigação principal - Vedado renúncia da cláusula penal
         • p&d
           • Indenizar o que perdeu (emergentes) e o que deixou de ganhar (cessantes)
         • correção monerátia
     • inútil