04.10

04.10

1. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

   • CONCORRÊNCIA
     • 1) Fase interna
       • Nesta fase a administração pública está, internamente, se organizando para licitar.
       • JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
         • É FEITA UMA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA CONTRATAÇÃO
       • É FEITA A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
       • ELABORAR A MINUTA DO EDITAL E DO CONTRATO E VAI SER FEITA UMA DECLARAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO QUE HAVERÁ DINHEIRO PARA DESPESA - DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
       • ENCAMINHA - SE PARA CONSULTORIA JURIDICA DO ORGÃO
     • 2) FASE EXTERNA
       • PUBLICAÇÃO DO EDITAL
       • O EDITAL SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
       • PASSA A FASE PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
         • ATÉ O 5 DIAS ÚTIL ANTERIOR A DATA MARCADA PARA ABERTURA DA PROPOSTA
           • QUALQUER CIDADÃO
         • ATÉ 2 DIAS ANTES DA ABERTURA
           • LICITANTE
       • SE NINGUÉM IMPUGNAR A ADMINISTRAÇÃO PODE REVER QUALQUER ALTERAÇÃO
       • SE HOUVER ALTERAÇÃO TERÁ QUE PUBLICAR A ERRATA
       • ABRIR O PRAZO DE INTERVALO MÍNIMO NOVAMENTE
         • SALVO SE NÃO ALTERAR O CONTEÚDO DAS PROPOSTAS NÃO PRECISA HAVER ABERTURA DE PRAZO MÍNIMO